19/05/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo a desistência da ação formulada pela Requerente para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Acerca da desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem exame de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento." Destarte, resta dispensada a intimação do reclamado.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/05/2025 21:53

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 12:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
26/03/2025 12:15

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
24/03/2025 18:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
28/08/2024 14:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/08/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/08/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/08/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/08/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/08/2024 14:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2024 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 06:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2024 23:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2024 23:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2024 09:40

PROCESSO SUSPENSO
25/07/2024 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 08:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/07/2024 21:00

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
23/07/2024 13:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/07/2024 10:58

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/07/2024 12:02

Recebidos os autos
17/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:57

Recebidos os autos
15/07/2024 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/07/2024 14:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/07/2024 14:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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