TJAM - 0111196-57.2024.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 02:20
DECORRIDO PRAZO DE ELVIS SOUZA ALVES
-
11/07/2025 22:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/06/2025 00:50
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
24/06/2025 21:59
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Elvis Souza Alves com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). -
23/06/2025 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2025 13:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/06/2025 18:01
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/06/2025 19:24
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
12/06/2025 00:31
DECORRIDO PRAZO DE ELVIS SOUZA ALVES
-
12/06/2025 00:17
DECORRIDO PRAZO DE ELVIS SOUZA ALVES
-
07/06/2025 00:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: i) determinar à parte requerida que promova a parte autora à graduação de 1º Sargento QPPM, a contar de 31/12/2024, em até 30 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa mensal de R$10.000,00 limitada a R$30.000,00; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais oriundas da ascensão funcional (vencidas e vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer estipulada), incluindo-se seus reflexos em 13º salário e férias + 1/3 aplicáveis ao período. -
28/05/2025 13:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/05/2025 09:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2025 09:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2025 21:39
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
27/05/2025 09:00
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
05/04/2025 21:51
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
20/03/2025 17:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/03/2025 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 18:00
Juntada de Petição de contestação
-
17/12/2024 12:54
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
14/12/2024 14:16
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
14/12/2024 14:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/11/2024 16:16
Recebidos os autos
-
14/11/2024 16:16
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/11/2024 16:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0105774-04.2024.8.04.1000
Moises David Almeida Mendonca
Estado do Amazonas
Advogado: Ricardo Novelleto Junior
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 04/11/2024 11:38
Processo nº 0000951-83.2025.8.04.2700
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Antonio Edilson Beltrao dos Santos
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 14/05/2025 17:10
Processo nº 0108853-88.2024.8.04.1000
Fabio Barbenik Rodrigues Sena
Estado do Amazonas
Advogado: Ricardo Novelleto Junior
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 11/11/2024 08:20
Processo nº 0137683-30.2025.8.04.1000
Lizete Matias de Castro
Banco Pan S/A
Advogado: Alberto Jose Zerbato
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 15:36
Processo nº 0000950-98.2025.8.04.2700
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Paula Regina Nascimento da Silva
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 14/05/2025 16:59