04/09/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2025 05:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/09/2025 05:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/09/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje. Compulsando os autos, verifico que o despacho de Id. 46.1 está eivado de erro material, pois intimou o requerido para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Ocorre que não há título judicial a ser executado.

Em verdade, o processo encontra-se na fase de conhecimento e a planilha a costada de Id. 43.2 foi juntada em cumprimento à ordem judicial de Id. 39.1. Ante o exposto, chamo o processo à ordem. Torno sem efeito o despacho de Id. 46.1. Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a planilha de cálculo de Id. 43.2. Publique-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2025 11:47

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:09

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/08/2025 19:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA
14/08/2025 05:26

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
14/08/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje. Intime-se a parte executada para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença de ID. 43.1, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do CPC. Cumpra-se.
13/08/2025 23:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 23:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 23:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:00

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
06/08/2025 02:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
06/08/2025 02:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/08/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2025 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
31/07/2025 12:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 12:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

Em vista disso, retornem os autos à Distribuição para que sejam distribuídos pelo critério regular de sorteio.
28/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:25

Recebidos os autos
28/07/2025 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/07/2025 09:25

Distribuído por sorteio
28/07/2025 09:25

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
28/07/2025 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 09:09

Decisão interlocutória
24/07/2025 08:41

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2025 11:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA
11/07/2025 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 06:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 06:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo.
10/07/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 11:57

Decisão interlocutória
24/06/2025 08:29

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
24/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 11:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 00:20

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/05/2025 10:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 10:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/05/2025 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 10:08

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 10:08

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFERE-SE o pedido de antecipação de tutela requerida pela parte autora.

Ademais, deixa-se de pautar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em virtude da ausência de notícia da existência de lei ou ato normativo que autorize os procuradores do réu a transigir em juízo o que, por consequência, acaba por inadmitir a autocomposição.

Dessa forma, cite-se o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal.
18/05/2025 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 11:24

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
14/03/2025 09:33

Recebidos os autos
14/03/2025 09:33

PROCESSO ENCAMINHADO
14/03/2025 09:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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