TJAM - 0143667-92.2025.8.04.1000
1ª instância - 17ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:35
DECORRIDO PRAZO DE MOISES VENTURA SILVA
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23/08/2025 01:35
DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
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13/08/2025 12:15
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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13/08/2025 12:15
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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13/08/2025 12:15
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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13/08/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devendo ser observada, contudo, a justiça gratuita deferida.
Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC.
Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC.
Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC.
Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos.
Prazo 15( quinze) dias.
P.I.C. -
12/08/2025 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/08/2025 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/08/2025 15:51
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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26/07/2025 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/07/2025 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/07/2025 08:45
Conclusos para decisão
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25/07/2025 08:45
Juntada de Certidão
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21/07/2025 09:30
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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16/07/2025 21:38
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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14/07/2025 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/07/2025 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/07/2025 13:00
Juntada de Certidão
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12/07/2025 03:06
DECORRIDO PRAZO DE MOISES VENTURA SILVA
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09/07/2025 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
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02/07/2025 16:36
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 00:03
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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12/06/2025 00:03
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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12/06/2025 00:00
Intimação
I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, Defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.
II A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.
Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória.
III Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 CGJ/AM, que regulamenta a citação e intimação por meio eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determino que se proceda a citação do Requerido, via Portal Eletrônico, para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015.
IV - Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.
Cite-se a parte Requerida para que, em 15 (quinze) dias, apresente Contestação sob pena de Revelia.
Prazo 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cite-se.
Cumpra-se. -
09/06/2025 16:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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06/06/2025 10:22
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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04/06/2025 23:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 23:53
Não Concedida a Medida Liminar
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29/05/2025 11:38
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143667-92.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Simone Laurent Arruda da Silva - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: MOISES VENTURA SILVA Advogado(a): AGUINALDO PEREIRA DIAS - 7667N Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
27/05/2025 14:18
Recebidos os autos
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27/05/2025 14:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 14:18
Distribuído por sorteio
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27/05/2025 14:18
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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