05/09/2025 05:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO a preliminar suscitada pela Defesa e, não sendo o presente caso de absolvição sumária, vez que não vislumbro presentes qualquer das causas excludentes de ilicitude e excludentes de culpabilidade e, mais, não havendo como em uma primeira análise dizer que o fato narrado evidentemente não constitui crime, ordeno o prosseguimento do feito.
04/09/2025 12:34

Decisão interlocutória
03/09/2025 13:44

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:42

Recebidos os autos
03/09/2025 13:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
03/09/2025 13:33

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
27/08/2025 02:19

PRAZO DECORRIDO
26/08/2025 22:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
26/08/2025 22:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/08/2025 22:03

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:15

RETORNO DE MANDADO
28/07/2025 22:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/07/2025 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 12:19

Expedição de Mandado
28/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO
21/07/2025 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 17:10

Expedição de Mandado
21/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:35

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/07/2025 10:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 21:11

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
15/07/2025 11:09

APENSADO AO PROCESSO 0106394-79.2025.8.04.1000
15/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição MP
09/07/2025 01:54

Recebidos os autos
09/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
07/06/2025 11:24

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/05/2025 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143628-95.2025.8.04.1000 - Inquérito Policial - Vara Origem: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha - Juiz: ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): Apelado: JOSE RAIMUNDO BRANDÃO DA COSTA Advogado(a):
27/05/2025 14:07

Recebidos os autos
27/05/2025 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 14:07

Distribuído por dependência
27/05/2025 14:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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