TJAM - 0000783-84.2025.8.04.5900
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de EDVALDO SAMPAIO SOARES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (02/09/2025). -
02/09/2025 23:44
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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02/09/2025 00:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/09/2025 00:56
Juntada de INFORMAÇÃO
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15/08/2025 02:46
DECORRIDO PRAZO DE EDVALDO SAMPAIO SOARES
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24/07/2025 11:17
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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18/07/2025 18:46
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/07/2025 15:07
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/07/2025 15:07
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Recebo a petição inicial.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 1º da Lei 1.060/50.
Encaminhe-se a parte autora para perícia médica e social, observando os quesitos dos Anexo II e III da Portaria Conjunta TJAM/PFN-AM n. 13/2023.
Intime-se a parte autora para comparecer à(s) perícia(s), nas datas designadas.
Com a juntada de ambos os laudos, intime-se a parte autora para se manifestar, ocasião em que poderá requerer a designação de audiência, no prazo de 5 (cinco) dias.
Requerida a designação de audiência, voltem conclusos para decisão.
Caso não seja requerida sua designação, ou decorrido o prazo sem manifestação, cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.
Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica ou manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, voltem para remessa ao Núcleo de Justiça 4.0 Direito Previdenciário.
Expedientes necessários.
Novo Airão, data da assinatura eletrônica.
Juliana Arrais Mousinho Juíza de Direito -
13/07/2025 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/07/2025 17:47
Decisão interlocutória
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16/06/2025 21:01
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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29/05/2025 10:05
Recebidos os autos
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29/05/2025 10:05
Juntada de Certidão
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000783-84.2025.8.04.5900 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível - Juiz: Túlio de Oliveira Dorinho - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: EDVALDO SAMPAIO SOARES Advogado(a): WILSON MOLINA PORTO - 805A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N -
27/05/2025 10:16
Recebidos os autos
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27/05/2025 10:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 10:16
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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27/05/2025 10:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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