TJAP - 0005640-57.2022.8.03.0000

28/08/2025 14:10

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 58

28/08/2025 14:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025073307GQMQP

28/08/2025 14:08

Decurso de Prazo

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

26/08/2025 08:17

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

21/08/2025 08:20

Intimação (Indeferido o pedido de PAULO LEANDRO NUNES na data: 20/08/2025 11:24:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido adesão ao Acordo Direto previsto

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Notificação (Indeferido o pedido de PAULO LEANDRO NUNES na data: 20/08/2025 11:24:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

20/08/2025 11:24

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP.Nesse caso, necessário alguns esclarecimentos. Em análise aos autos principais, 0016548-83.2016.8.03.0001, pude verificar

15/08/2025 17:05

Conclusão

15/08/2025 17:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/01/2025 13:44

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/01/2025 10:05

Firmar ciência.

28/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 16:31:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2024 09:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 16:31:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

16/12/2024 16:31

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu que todas as intimações sejam realizadas exclusivamente em nome da advogada PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA, inscrita na OAB/AP sob o nº 3849.Pois bem.A referida advogada encontra-se devidamente habilitada

13/12/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/12/2024 11:03

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 48, faço conclusos os autos.

12/12/2024 13:44

Regularização de representação processual.

15/03/2024 10:10

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/03/2024 13:40

Ciencia.

11/03/2024 11:08

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/03/2024 09:17

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 42, visto se tratar de prazo de mera ciência.

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 10:41:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

26/02/2024 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 10:41:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2024 10:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 10:41:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: P

22/02/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o cancelamento do Ofício requisitório, tendo em vista que o valor do crédito atualizado ultrapassa o teto previsto na Lei Estadual nº 0810/2004, que define os precatórios de pequeno valor, e re

21/02/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/02/2024 12:44

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 37, faço conclusos os autos.

20/02/2024 17:18

Requer recebimento por RPV.

10/07/2023 09:29

Certifico que decorreu o prazo sem resposta ao expediente de ordem 30. Assim, os autos permancerão aguardando o fluir do prazo para pagamento do precatório, conforme decisão de ordem 28.

22/06/2023 13:31

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição retro, da parte credora, uma vez que se trata de mera informação de ciência quanto à decisão de ordem 28.

22/06/2023 11:53

Informar ciência da decisão proferida no evento eletrônico #28.

22/06/2023 10:20

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico referente à intimação de mera ciência para a parte credora quanto à decisão de ordem 32.

17/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 18:06:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

07/06/2023 12:01

Certifico que os autos permancerão aguardando resposta ao expediente de ordem 30.

07/06/2023 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023058407AROXY

07/06/2023 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 18:06:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

06/06/2023 18:06

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o cancelamento do Ofício requisitório, tendo em vista que o valor do crédito atualizado ultrapassa o teto previsto na Lei Estadual nº 0810/2004, que define os precatórios de pequeno valor, e re

06/06/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/06/2023 11:48

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

05/06/2023 16:38

Requer recebimento por RPV.

10/10/2022 09:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

10/10/2022 09:46

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem nº 22, uma vez que se trata de informação de ciência quanto à decisão de ordem 14.

07/10/2022 15:10

Informar.

03/10/2022 10:04

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 19.

30/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2022 21:45:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

27/09/2022 07:47

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

27/09/2022 07:46

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2022 21:45:11 )

21/09/2022 08:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2022 21:45:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

21/09/2022 08:39

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14.

20/09/2022 21:45

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/09/2022 21:45:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES / Procurador Do

20/09/2022 21:45

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

20/09/2022 07:42

Conclusão

20/09/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:42:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/09/2022 14:47

Remessa

19/09/2022 14:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

15/09/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 14:25:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/09/2022 11:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/09/2022 11:00

Remessa Cancelada

14/09/2022 13:51

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de ANÁLISE PRÉVIA DE CÁLCULOS.

14/09/2022 13:49

Faço juntada a estes autos do documento pessoal com foto da parte credora.

14/09/2022 09:41

Em Atos do Desembargador. Junte-se o documento de identificação da parte credora.Após à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

09/09/2022 14:28

Conclusão

09/09/2022 14:28

Ato ordinatório

09/09/2022 14:28

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado