19/05/2025 00:00

Intimação

Tenho por revisados os autos, nos termos do art. 31, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes acerca do julgamento virtual, consoante dispõe o artigo 58, §2º, do Regimento Interno.

Havendo oposição ou pedido de sustentação oral, peço a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência, consoante previsão do art. 613, I, do Código de Processo Penal c/c art. 31, III, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, certifique-se e retornem os autos ao Relator.
11/12/2024 02:39

Processo transferido para o PROJUDI
10/12/2024 15:05

Processo transferido para o PROJUDI
05/12/2024 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão
04/12/2024 21:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/12/2024 17:42

Acórdão Assinado
04/12/2024 17:42

Sentença confirmada
04/12/2024 12:37

Processo transferido para o PROJUDI
04/12/2024 12:09

Processo Julgado (sessão)
27/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:50

Julgamento Adiado
12/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:48

Inclusão em Pauta
08/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
08/11/2024 09:01

Pedido de inclusão
16/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/10/2024 12:01

Juntada de Petição
15/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:14

Juntada de Ofício
16/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
13/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:28

Publicado em data.
12/09/2024 09:28

Publicação gerada
12/09/2024 08:38

Expedição de Edital.
12/09/2024 01:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:17

Juntada de Ofício
04/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
02/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:48

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:16

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
02/09/2024 09:11

Publicação gerada
01/09/2024 22:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/08/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:01

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/08/2024 08:39

Processo Cadastrado
30/08/2024 00:00

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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