TJAM - 0001232-03.2025.8.04.3100
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:54
Recebidos os autos
-
11/07/2025 00:54
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
10/07/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 11:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/07/2025 01:24
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, declaro acolho o requerimento do Ministério Público e, em consequência da composição civil realizada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAXWELDE GABRIEL CUNHA DE SOUZA, por ausência de justa causa para a persecução penal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sum custas ou sucumbência.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. -
09/07/2025 00:52
COMPOSIÇÃO CÍVEL DE DANOS
-
02/06/2025 08:58
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
-
01/06/2025 16:12
Recebidos os autos
-
01/06/2025 16:12
Juntada de REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
01/06/2025 16:12
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/05/2025 10:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/05/2025 10:20
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001232-03.2025.8.04.3100 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal - Juiz: Janeiline de Sa Carneiro - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: 61 DIP Advogado(a): Apelado: MAXWELDE GABRIEL CUNHA DE SOUZA Advogado(a): -
20/05/2025 10:23
Recebidos os autos
-
20/05/2025 10:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/05/2025 10:23
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/05/2025 10:23
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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