24/11/2021 17:37

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 15:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/11/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIO FERREIRA PINHEIRO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
06/11/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
29/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2021 10:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2021 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2021 00:00

Edital

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.

Indefiro o pedido quanto a exclusividade de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
07/10/2021 21:21

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
07/10/2021 10:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/10/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
01/10/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARIO FERREIRA PINHEIRO REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28/09/2021 11:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Concedo ao autor o prazo de 24h para apresentar justificativa de ausência à audiência, instruída com as provas que entender pertinentes.

Cumpra-se.
24/09/2021 18:20

Decisão interlocutória
24/09/2021 15:56

Conclusos para decisão
24/09/2021 15:55

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
24/09/2021 13:43

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
21/09/2021 13:18

Juntada de Petição de contestação
19/09/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2021 19:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/09/2021 22:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2021 00:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/09/2021 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 10:47

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/09/2021 10:46

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/09/2021 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 10:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/09/2021 10:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
03/09/2021 14:24

Recebidos os autos
03/09/2021 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/09/2021 14:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/09/2021 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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