30/07/2025 10:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/07/2025 10:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 00:00

Intimação

Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
25/07/2025 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2025 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE MARIA VICTORIA OLIVEIRA MACIEL
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:20

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
05/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 00:00

Intimação

Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) DETERMINAR a parte Requerida para que forneça ao Requerente o adaptador de energia/carregador compatível com o aparelho celular adquirido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa única no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); b) CONDENAR a Requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária oficial a contar do arbitramento.
03/06/2025 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 13:32

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
03/06/2025 08:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:45

DECORRIDO PRAZO DE MARIA VICTORIA OLIVEIRA MACIEL
22/05/2025 09:51

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 09:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 09:02

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro pedido de tutela.
17/05/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:52

Recebidos os autos
15/05/2025 10:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio
15/05/2025 10:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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