TJAM - 0002003-11.2025.8.04.6000

1ª instância - Vara da Comarca de Nova Olinda do Norte

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Polo Ativo

Partes

HONORIO GAMA MORAES

CPF *09.***.*94-20

Advogados

CHARLENE LOPES DOS SANTOS

OAB: 12728/AM

CPF *83.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 02.341.467/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 01/09/2025 09:30

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/09/2025 09:30

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/09/2025 09:30

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    "Nessa senda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a requerida ELETROBRAS – AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, com JUROS DE MORA de 1% ao mês a contar da citação pela taxa SELIC (deduzido ao índice de atualização monetária – IPCA) e CORREÇÃO MONETÁRIA pelo IPCA, a contar da data do arbitramento, qual seja, a presente sentença, conforme artigos 389, §único e 406, §1º, ambos do Código Civil, Súmula 362 do STJ e Lei nº14.905/2024.

    Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

    Realizado o pagamento mediante depósito de valores, promova-se a expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora.

    Por fim, não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. À Secretaria da Vara para as demais diligências necessárias ao cumprimento do presente decisum.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se."

  • 29/08/2025 05:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2025 05:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2025 05:31

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 28/08/2025 11:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/08/2025 16:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2025 03:40

    DECORRIDO PRAZO DE HONORIO GAMA MORAES

  • 18/08/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 04/08/2025 09:26

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2025 07:31

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de HONORIO GAMA MORAES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (26/05/2025).

  • 30/07/2025 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2025 09:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 30/07/2025 09:31

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/07/2025 09:31

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2025 08:08

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002003-11.2025.8.04.6000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Cível - Juiz: Rosberg de Souza Crozara - Data Vinculação: 19/05/2025Apelante: HONORIO GAMA MORAES Advogado(a): CHARLENE LOPES DOS SANTOS - 12728N Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a):

  • 20/05/2025 13:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/05/2025 21:17

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 21:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2025 21:17

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/05/2025 21:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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