TJAM - 0000379-17.2025.8.04.5000
1ª instância - Vara da Comarca de Japura
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:54
RENÚNCIA DE PRAZO DE ISMAEL BATISTA MARCOLINO
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12/06/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 00:00
Intimação
Vistos.
Processo com competência delegada a este Juízo (art. 109, § 3°, Constituição da República).
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo Civil).
Dispensa-se a realização de audiência de conciliação, na medida em que, pela leitura dos documentos acostados à inicial, faz-se antever não haver espaço, por ora, para autocomposição entre as partes (art. 334, § 4°, II, Código de Processo Civil).
Cite-se, mediante remessa digital dos autos, por meio de sua procuradoria especializada em Manaus/AM, o ente público requerido para apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias úteis, sob pena de revelia em seus efeitos processuais (artigos 183, 335, III, e 345, II, todos do Código de Processo Civil).
Em sendo apresentada contestação acompanhada de documentos ou com alegações de preliminares, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.
Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.
Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas fora do prazo do parágrafo anterior ou apresentadas manifestações que não venham nominadas como contestação, de tudo certificado nos autos, voltem-me conclusos desde logo para decisão. À Secretaria para as diligências devidas.
Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora.
Publique-se.
Cumpra-se. -
05/06/2025 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/06/2025 13:21
Decisão interlocutória
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22/05/2025 09:40
Conclusos para decisão
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22/05/2025 09:25
Recebidos os autos
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22/05/2025 09:25
Juntada de Certidão
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000379-17.2025.8.04.5000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível - Juiz: Fabio Lopes Alfaia - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: Ismael Batista Marcolino Advogado(a): ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - 273806A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N -
20/05/2025 15:16
Recebidos os autos
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20/05/2025 15:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 15:16
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/05/2025 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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