TJAP - 6009806-56.2024.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
31/03/2025 18:30
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
15/03/2025 00:29
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 13/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:29
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 28/02/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 16:02
Juntada de Petição de apelação
-
18/02/2025 00:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 15:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/02/2025 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/02/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/02/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/02/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/02/2025 15:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/02/2025 23:29
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 19:05
Expedição de Alvará.
-
29/01/2025 01:12
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.
-
15/01/2025 15:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/01/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/12/2024 09:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/12/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 01:25
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 01:11
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 02/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:28
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 10:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 09:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 09:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 00:20
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 31/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 18:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2024 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/10/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 00:48
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 14/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 12:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/10/2024 09:25
Expedição de Alvará.
-
07/10/2024 09:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/10/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/09/2024 22:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:13
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 24/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:42
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 13:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/08/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 00:26
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:23
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 19/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 09:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/07/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2024 13:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/07/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 00:30
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:19
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:44
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 16:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/07/2024 16:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 11:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 19:20
Juntada de Petição de Réplica
-
25/06/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/06/2024 15:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/06/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/06/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/06/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 14:18
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/06/2024 14:44
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NILZANIRA FERREIRA DA COSTA - CPF: *70.***.*07-34 (AUTOR).
-
29/05/2024 11:06
Conclusos para decisão
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29/05/2024 00:03
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 28/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/04/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 23:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2024 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
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24/04/2024 00:01
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 23/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/03/2024 19:48
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/03/2024 15:04
Determinada a emenda à inicial
-
24/03/2024 20:59
Conclusos para decisão
-
24/03/2024 20:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/03/2024 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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