05/09/2025 13:09

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
05/09/2025 01:01

DECORRIDO PRAZO DE ILZOMAR RODRIGUES DOS SANTOS
05/09/2025 01:01

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
04/09/2025 04:24

DECORRIDO PRAZO DE ILZOMAR RODRIGUES DOS SANTOS
04/09/2025 04:24

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
19/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (17/08/2025).
18/08/2025 23:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 23:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 10:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 10:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 10:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 10:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 10:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2025 09:44

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
03/07/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
02/07/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
23/06/2025 08:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
20/06/2025 08:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/06/2025 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ILZOMAR RODRIGUES DOS SANTOS
16/06/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 12:11

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/06/2025 15:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/05/2025 23:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/05/2025 08:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante da presunção de hipossuficiência da parte consumidora, com fundamento nas regras ordinárias da experiência, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEU FAVOR, estabelecendo-se, incontinenti, a paridade no tratamento processual, conforme autoriza o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Considerando a presunção de veracidade das alegações de pobreza legal da pessoa física, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE.

Noutro giro, a sobrecarga de distribuição de processos, sem que exista interesse das partes propor acordo nas audiência ou propostas realizadas no bojo da defesa, autoriza a dispensa da sessão de conciliação, priorizando-se, desse modo, o princípio da celeridade processual, em conformidade com a Lei n. 9.099 /95.

Com o conhecimento desta CITAÇÃO, fica a parte ré intimada a apresentar sua contestação no prazo de 15 dias, observado o Enunciado 13 do Fonaje, sob pena de revelia.

E, ainda, sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

Findo o prazo estabelecido à parte requerida, independente de intimação, a parte autora poderá pugnar pelo julgamento antecipado da lide ou manifestar-se sobre a tese da defesa sem a necessidade de nova conclusão.

Por último, a necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. À Secretaria para providências cabíveis, com as devidas cautelas de estilo.

Cite-se e intime-se.
27/05/2025 18:57

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:06

Recebidos os autos
26/05/2025 18:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/05/2025 18:06

Distribuído por sorteio
26/05/2025 18:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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