11/06/2025 08:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE OI S/A
11/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO INTIME-SE a parte RECORRIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao RECURSO de fls. antecedentes.

Cumpra-se.
08/06/2025 21:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2025 21:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO ADRIANO DA SILVA CERQUEIRA
05/06/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE OI S/A
05/06/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
04/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:31

Processo Desarquivado
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição SIMPLES
22/05/2025 14:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para condenar as partes rés a não efetuar descontos por débito automático em conta da parte requerente em decorrência do contrato mencionado na inicial, sob pena de multa de R$ 500,00 por desconto efetuado automaticamente em conta após a intimação da presente sentença, até o limite de R$ 5.000,00.

A ré Oi S/A deverá, portanto, emitir boletos ou disponibilizar meios diversos de pagamento ao autor.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.
21/05/2025 13:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 10:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 00:23

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 23:52

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
09/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE OI S/A
09/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
08/05/2025 08:46

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
25/04/2025 09:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/04/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 09:21

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
17/04/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2025 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
11/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 13:54

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
31/03/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/03/2025 10:06

Recebidos os autos
28/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio
28/03/2025 10:06

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
27/03/2025 15:10

Recebidos os autos
27/03/2025 15:10

PROCESSO ENCAMINHADO
27/03/2025 15:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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