18/07/2025 02:10

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA
18/07/2025 02:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO
03/07/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO
29/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 01:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 01:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 01:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:21

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA
19/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo e o trânsito em julgado do referido incidente.

Aguarde-se em arquivo provisório.

Intimem-se.
18/06/2025 09:28

PROCESSO SUSPENSO
18/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 20:24

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
17/06/2025 10:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
17/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 12:09

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 19:21

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/05/2025 10:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/05/2025 08:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Diante da presunção de hipossuficiência da parte consumidora, com fundamento nas regras ordinárias da experiência, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEU FAVOR, estabelecendo-se, incontinenti, a paridade no tratamento processual, conforme autoriza o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Considerando a presunção de veracidade das alegações de pobreza legal da pessoa física, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE.

Noutro giro, a sobrecarga de distribuição de processos, sem que exista interesse das partes propor acordo nas audiência ou propostas realizadas no bojo da defesa, autoriza a dispensa da sessão de conciliação, priorizando-se, desse modo, o princípio da celeridade processual, em conformidade com a Lei n. 9.099 /95.

Com o conhecimento desta CITAÇÃO, fica a parte ré intimada a apresentar sua contestação no prazo de 15 dias, observado o Enunciado 13 do Fonaje, sob pena de revelia.

E, ainda, sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

Findo o prazo estabelecido à parte requerida, independente de intimação, a parte autora poderá pugnar pelo julgamento antecipado da lide ou manifestar-se sobre a tese da defesa sem a necessidade de nova conclusão.

Por último, a necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. À Secretaria para providências cabíveis, com as devidas cautelas de estilo.

Cite-se e intime-se.
27/05/2025 18:57

Decisão interlocutória
27/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:41

Recebidos os autos
26/05/2025 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/05/2025 15:41

Distribuído por sorteio
26/05/2025 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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