06/09/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
24/08/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/08/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2025 14:58

DECORRIDO PRAZO DE VERA LUCIA PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 14:58

DECORRIDO PRAZO DE LETICIA LEAL REIS MORELLO
20/08/2025 14:58

DECORRIDO PRAZO DE BERNARDO PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 14:58

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 14:58

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ALVES LEAL REIS
20/08/2025 14:24

DECORRIDO PRAZO DE VERA LUCIA PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 14:24

DECORRIDO PRAZO DE LETICIA LEAL REIS MORELLO
20/08/2025 14:24

DECORRIDO PRAZO DE BERNARDO PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 14:24

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 14:24

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ALVES LEAL REIS
20/08/2025 12:57

DECORRIDO PRAZO DE VERA LUCIA PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 12:57

DECORRIDO PRAZO DE LETICIA LEAL REIS MORELLO
20/08/2025 12:57

DECORRIDO PRAZO DE BERNARDO PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 12:57

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL PIMENTA LEAL REIS
20/08/2025 12:57

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ALVES LEAL REIS
14/08/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025 10:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Recebo o presente writ em todos os seus termos.

Acautelo-me quanto ao julgamento da medida liminar para momento posterior ao contraditório da parte adversa.

Intimem-se a(s) i.

Autoridade(s) Coatora(s), pelo meio cabível, para que no prazo de 10 (dez) dias, preste(m) informações, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

Cientifique-se o órgão de representação legal da(s) i.

Autoridade(s) Coatora(s), pelo meio cabível, para que no prazo de 10 (dez) dias, ingresse no feito, caso queira, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe.

P.I.C.

Manaus, data da assinatura eletrônica.

Marco A P Costa Juiz de Direito
12/08/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:24

Decisão interlocutória
24/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
18/07/2025 09:43

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
17/07/2025 09:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 20:15

Decisão interlocutória
20/05/2025 08:40

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/05/2025 08:38

Juntada de TERMO
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0132348-30.2025.8.04.1000 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa - Juiz: Marco Antonio Pinto da Costa - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: LETICIA LEAL REIS MORELLO Advogado(a): LUCAS PIMENTA JUDICE - 14477N Apelante: JOSE ALVES LEAL REIS Advogado(a): LUCAS PIMENTA JUDICE - 14477N Apelante: BERNARDO PIMENTA LEAL REIS Advogado(a): LUCAS PIMENTA JUDICE - 14477N Apelante: RAFAEL PIMENTA LEAL REIS Advogado(a): LUCAS PIMENTA JUDICE - 14477N Apelante: VERA LUCIA PIMENTA LEAL REIS Advogado(a): LUCAS PIMENTA JUDICE - 14477N Apelado: Diretor do Departamento de Arrecadação da Fazenda do Estado - Dearc Advogado(a):
16/05/2025 07:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/05/2025 07:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/05/2025 00:50

Recebidos os autos
16/05/2025 00:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 00:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/05/2025 00:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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