29/08/2025 02:16

DECORRIDO PRAZO DE FELISBERTO FELIX GUSMÃO
27/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:52

ALVARÁ ENVIADO
27/08/2025 14:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/08/2025 01:46

DECORRIDO PRAZO DE FELISBERTO FELIX GUSMÃO
26/08/2025 15:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 15:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 15:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 02:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
26/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei.9.099/95, art. 38, caput).

Compulsando os autos, verifica-se que foi satisfeita a obrigação de pagar a quantia certa e sem interposição de embargos à execução.

Nesse sentido, dispõe o art. 924, inc.

II, do CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art.

Art. 52, caput), in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; POSTO ISSO, amparada no dispositivo supra, julgo EXTINTA a presente execução.

Expeça-se o alvará referente ao pagamento à mov. 61.3, obedecendo preferencialmente à ordem cronológica da entrada do processo na respectiva fila, insculpida no art. 12, na forma do inciso IV do NCPC/2015, com as prioridades de tramitação observadas em lei.

Após, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Manaus, 25 de Agosto de 2025. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio Juiz(a) de Direito
25/08/2025 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2025 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 11:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
21/08/2025 17:49

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
19/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Felisberto Felix Gusmão com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/08/2025).
18/08/2025 23:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2025 09:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/08/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/07/2025 13:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/07/2025 16:19

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/07/2025 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 11:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/07/2025 00:00

Intimação

Defiro parcialmente o pedido do exequente (mov. antecedente).

Intime-se o executado para, no prazo legal, realizar voluntariamente o pagamento da importância de R$ 9.228,30, nos termos do art. 523 do NCPC.

Na hipótese de não pagamento no prazo, será acrescida multa de 10% sobre montante da condenação, prosseguindo-se a execução automaticamente com os atos de expropriação.

Excluo dos cálculos os valores a título de multa astreintes, pois inexigíveis no momento, em virtude da parte executada não ter sido intimada pessoalmente para o cumprimento da obrigação de fazer/não fazer, em conformidade com a súmula 410 do STJ.

Logo, intime-se pessoalmente o executado para cumprir a obrigação.

Diligência a cargo da secretaria.

P.R.I
23/07/2025 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:38

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:15

Processo Desarquivado
14/07/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/06/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/06/2025
13/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
12/06/2025 00:31

DECORRIDO PRAZO DE FELISBERTO FELIX GUSMÃO
12/06/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE FELISBERTO FELIX GUSMÃO
29/05/2025 01:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Forte nestes fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos, pois presentes os requisitos de sua admissibilidade, e, no mérito acolho o pedido de omissão para aplicar o efeito infringente e lançar novo dispositivo: DISPOSITIVO Ex positis, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR INEXISTENTE a autorização de desconto sob a rubrica indicada na inicial.

Por via de consequência, DETERMINAR à Requerida que se abstenha de efetuar cobranças no prazo de 15 dias, sob pena de multa astreintes de R$500,00 (quinhentos reais), limitado a 10 descumprimentos.

CONDENAR a parte Requerida pagar a parte Requerente a quantia de R$ 8.455,40 (Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos), a título de repetição do indébito já computado em dobro, e, se houver, as quantias descontadas no curso da demanda.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária pelo IPCA a contar do ajuizamento da demanda e juros legais a contar da citação E, ainda, IMPROCEDENTE o pleito de indenização por danos morais.

Quanto aos demais termos, mantenho a sentença tal como foi lançada.
27/05/2025 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 09:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/05/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/05/2025 01:51

DECORRIDO PRAZO DE FELISBERTO FELIX GUSMÃO
07/05/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
06/05/2025 02:36

DECORRIDO PRAZO DE FELISBERTO FELIX GUSMÃO
30/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/04/2025 01:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 08:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
15/04/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/04/2025 01:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 08:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 14:08

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
11/04/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/04/2025 09:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/04/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE FELISBERTO FELIX GUSMÃO
21/03/2025 00:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 08:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 23:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 23:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 18:32

Decisão interlocutória
10/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:04

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/03/2025 13:04

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/03/2025 09:45

Recebidos os autos
06/03/2025 09:45

Distribuído por sorteio
06/03/2025 09:45

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
28/02/2025 23:52

Recebidos os autos
28/02/2025 23:52

PROCESSO ENCAMINHADO
28/02/2025 23:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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