11/07/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/07/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME DE JESUS AQUINO
25/06/2025 02:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 02:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 02:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/06/2025 11:20

PROCESSO SUSPENSO
19/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a decisão exarada nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n. 0005053-71.2023.8.04.0000, determino a suspensão dos presentes autos até ulterior deliberação.
18/06/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 09:23

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
17/06/2025 08:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2025 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME DE JESUS AQUINO
11/06/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME DE JESUS AQUINO
25/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2025 07:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC.

Tratando-se de ação fundada em relação de consumo e em razão da hipossuficiência técnica da parte autora/consumidora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo à parte requerida a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC.

Noutro giro, primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9099/95, e que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo, determino a intimação das partes litigantes para, no prazo de 15 dias, apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse na conciliação por meio de audiência.

Na mesma oportunidade, cite-se o réu para apresentar sua contestação, no prazo de 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

No mesmo prazo, deve manifestar-se sobre o julgamento antecipado da lide.

Cumpre ressaltar que, a necessidade de produção de provas em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

Após o decurso do prazo, os autos serão conclusos à sentença.

Cite-se e intime-se.
08/05/2025 09:25

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:32

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2025 18:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/05/2025 10:07

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
25/04/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 10:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2025 21:03

Recebidos os autos
11/04/2025 21:03

Distribuído por sorteio
11/04/2025 21:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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