TJAM - 0000658-74.2019.8.04.5400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO ARAUJO TORRES

CPF *91.***.*04-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALES ROCHA DA SILVA

CPF *96.***.*47-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.

    Com o decurso do tempo da suspensão sem manifestação do Ministério Público, voltem-me os autos conclusos para decisão. À secretaria para as providências de praxe.

    Cumpra-se.

  • 04/09/2025 11:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/09/2025 11:19

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 29/08/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 13:19

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 13:19

    Juntada de PARECER

  • 29/08/2025 09:28

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/08/2025 08:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Diante da tentativa frustrada de citação pessoal e de localização de endereço atualizado do réu, determino seja este citado por edital, o qual deve ficar afixado no mural deste fórum e disponível no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 361 e 365, do Código de Processo Penal.

    Escoado o prazo, sem manifestação do acusado e sem novas informações acerca de seu endereço, abra-se vista ao Ministério Público para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto à suspensão da ação penal, do prazo prescricional e quanto à possibilidade de decretação da prisão preventiva, tudo na forma do art. 366, do CPP. À secretaria para as procedências de praxe.

    Cumpra-se.

  • 01/08/2025 02:25

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/07/2025 14:25

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 13:25

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 13:25

    Juntada de PARECER

  • 21/07/2025 09:33

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/07/2025 09:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2025 09:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2025 09:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/07/2025 01:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/07/2025 09:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/06/2025 10:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/06/2025 09:52

    Expedição de Mandado

  • 19/06/2025 09:05

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Proceda-se à citação do acusado no endereço ofertado ao mov. 72.1. À secretaria para os expedientes de praxe.

    Cumpra-se.

  • 17/06/2025 11:51

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 10/06/2025 12:18

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/06/2025 08:31

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 15:22

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 15:22

    Juntada de PARECER

  • 09/06/2025 10:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/06/2025 12:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/06/2025 12:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/06/2025 12:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/05/2025 12:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/05/2025 11:11

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/05/2025 11:09

    Expedição de Mandado

  • 29/05/2025 11:07

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/05/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 47.1.

    Manifestação do MPE pelo não oferecimento de sursis ao mov. 59.1.

    Assim, da narrativa trazida, verifico que o(s) acusado(s) foi/foram devidamente identificado(s) e individualizado(s), de forma que é possível extrair-se data, hora e local do crime.

    Ainda, as circunstâncias fáticas estão devidamente delineadas, expondo todas as teses e elementos necessários ao exercício do direito de defesa.

    Por fim, constato o rol de testemunhas arrolado ao final da exordial.

    Isto posto, devidamente preenchidos os requisitos de que trata o art. 41, do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA.

    Proceda-se ao cadastramento da denúncia no PROJUDI e evolua-se a classe do processo para “Ação Penal”.

    Com efeito, CITE-SE o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta à acusação, na forma dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça certificar a vontade expressa de o(s) denunciado(s) ser(em) assistido(s) pela Defensoria Pública, hipótese em que o referido prazo deverá ser contado em dobro.

    Havendo opção do(s) acusado(s) pela assistência defensorial, abra-se vista ao órgão para que apresente a manifestação cabível.

    Por fim, determino à secretaria que proceda à juntada da lista atualizada de antecedentes criminais do(s) acusado(s). À secretaria para os expedientes de praxe.

    Cumpra-se.

    Manacapuru, 16 de Maio de 2025.

    Bárbara Marinho Nogueira Juíza de Direito

  • 21/05/2025 10:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/05/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 08:48

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 08:48

    Juntada de PARECER

  • 14/05/2025 14:14

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/05/2025 11:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2025 10:41

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 13:01

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 13:01

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 01/05/2025 16:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/03/2025 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/02/2025 10:25

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 19:46

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 19:46

    Juntada de DENÚNCIA

  • 16/02/2025 00:44

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/02/2025 07:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/01/2025 20:37

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 13:24

    Juntada de PARECER

  • 27/01/2025 10:27

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/01/2025 21:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/01/2025 14:10

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 11:08

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 12:40

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/12/2024 16:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/12/2024 08:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/12/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2020 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

  • 09/03/2020 21:19

    Recebidos os autos

  • 09/03/2020 21:19

    Juntada de PARECER

  • 11/02/2020 22:52

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/02/2020 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2019 00:36

    Recebidos os autos

  • 06/12/2019 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JUNIOR

  • 04/10/2019 12:22

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/10/2019 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2019 00:42

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO

  • 30/06/2019 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/06/2019 08:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2019 10:16

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 10:16

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 22/05/2019 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/05/2019 10:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/05/2019 00:05

    Recebidos os autos

  • 01/05/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS MENEZES

  • 16/04/2019 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/04/2019 09:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2019 09:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2019 16:22

    Recebidos os autos

  • 04/04/2019 16:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/04/2019 09:00

    Recebidos os autos

  • 04/04/2019 09:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/04/2019 09:00

    Distribuído por sorteio

  • 04/04/2019 09:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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