19/07/2025 01:49

DECORRIDO PRAZO DE DEBORAH RAMOS CARDOSO BANDEIRA BESSA
17/07/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE DEBORAH RAMOS CARDOSO BANDEIRA BESSA
10/07/2025 01:56

DECORRIDO PRAZO DE DEBORAH RAMOS CARDOSO BANDEIRA BESSA
09/07/2025 04:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 04:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:00

Intimação

R. hoje.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora interpôs agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça na fase de saneamento.

Diante disso, chamo o feito à ordem.

Torno sem efeito a decisão de ID 31.1, tendo em vista que a parte requerida já apresentou contestação.

Determino a suspensão dos autos até o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 0009523‑40.2025.8.04.9001, considerando que há necessidade de realização de perícia que será determinada de ofício por este juízo e a gratuidade discutida no bojo do referido agravo inviabiliza o prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 10:57

PROCESSO SUSPENSO
08/07/2025 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 09:04

Decisão interlocutória
02/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANAUS
20/06/2025 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, deixo de exercer o juízo de retratação pleiteado.

Dê-se prosseguimento ao feito.

Cite-se o Estado do Amazonas para responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).

Na oportunidade, o Estado poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da Lei n. 4.738 de 27 de dezembro de 2018. Publique-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 09:53

Decisão interlocutória
09/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
05/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:36

Conclusos para despacho INICIAL
05/06/2025 08:36

Distribuído por sorteio
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/06/2025 15:39

Recebidos os autos
04/06/2025 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
30/05/2025 08:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 11:34

Recebidos os autos
21/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:23

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, assim, REVOGO o beneplácito da justiça gratuita deferido por este juízo a (Id 5.1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, com direito ao parcelamento do valor devido em até seis (06) parcelas (§6º do art. 98 do CPC e art. 1º da Portaria n. 490/2017-PTJ). À secretaria para o encaminhamento dos autos à 3ª contadoria para a emissão dos boletos parcelados.

Em caso de pagamento de parcela única, cabe a parte autora a emissão do boleto, perante o site do TJAM.

Após, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, NO PRAZO FIXADO NA GUIA, proceder com o recolhimento das custas judiciais.

Após tal prazo, sem comprovação do pagamento, certifique-se.

Publique-se.

Cumpra-se
20/05/2025 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/05/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/04/2025 06:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANAUS
07/04/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:57

DECORRIDO PRAZO DE DEBORAH RAMOS CARDOSO BANDEIRA BESSA
24/02/2025 00:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2025 16:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/02/2025 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 12:25

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
27/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/01/2025 15:57

Recebidos os autos
26/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio
26/01/2025 15:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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