TJAM - 0600370-42.2022.8.04.2500

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOISES FERREIRA RODRIGUES

CPF *48.***.*67-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/09/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE MOISES FERREIRA RODRIGUES
09/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 11:25

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/08/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 11:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2024
29/08/2024 11:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
29/08/2024 11:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
29/08/2024 11:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
29/08/2024 11:23

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
29/08/2024 11:22

Juntada de INFORMAÇÃO
11/07/2024 12:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/02/2024 13:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/11/2023 12:07

PROCESSO SUSPENSO
21/11/2023 12:07

Juntada de INFORMAÇÃO
30/08/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:00

Edital

DESPACHO R.h.

RECEBO o recurso de apelação nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Intimação para contrarrazões dispensada, conforme Portaria Conjunta TJAM / PF-AM n° 05/2020, motivo pelo qual DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.
07/08/2023 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:51

Juntada de Certidão
16/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2023 10:36

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/07/2023 14:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2023 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2023 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2023 00:00

Edital

SENTENÇA Vistos e examinados.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte Ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
19/06/2023 09:42

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
15/05/2023 08:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/05/2023 08:48

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/04/2023 15:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2023 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2023 13:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/04/2023 00:00

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/03/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/02/2023 13:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
14/02/2023 13:23

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
10/02/2023 12:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/10/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/09/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MOISES FERREIRA RODRIGUES
27/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2022 13:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2022 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2022 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2022 14:13

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
06/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
19/04/2022 00:00

Edital

DESPACHO R.h.

Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, caput e 99, §3° do Código de Processo Civil.

Ademais, em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, PAUTE-SE audiência de instrução por videoconferência, a ser realizada por intermédio do sistema Google Meet.

Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, do ato designado, cientificando que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimação.

Cumpra-se.
18/04/2022 11:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/04/2022 09:30

Recebidos os autos
18/04/2022 09:30

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
18/04/2022 08:36

Conclusos para despacho
13/04/2022 14:53

Recebidos os autos
13/04/2022 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/04/2022 14:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/04/2022 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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