01/07/2025 09:25

RENÚNCIA DE PRAZO DE SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
01/07/2025 09:25

RENÚNCIA DE PRAZO DE KELSEN JORGE DA SILVA CRUZ
01/07/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
23/06/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC.

Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM.

Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/06/2025 07:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 07:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2025 00:00

Intimação

Por isso, conheço, mas REJEITO os presentes embargos, mantendo íntegra a sentença guerreada pelos seus próprios fundamentos.
02/06/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 10:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/05/2025 00:34

DECORRIDO PRAZO DE KELSEN JORGE DA SILVA CRUZ
27/05/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE KELSEN JORGE DA SILVA CRUZ
27/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
23/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
16/05/2025 15:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 11:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/05/2025 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 16:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 04:36

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 15:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:00

Intimação

Por isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO A PARTE RÉ A PAGAR R$ 657,37, a título de indenização por danos materiais. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais.

Correção monetária pelo definido na Lei 14.905/2024, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais).

Juros de 1% a.m desde a data da cobrança.

Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I.
08/05/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:13

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
05/05/2025 10:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
30/04/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 09:45

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/04/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/04/2025 10:14

Decisão interlocutória
11/04/2025 08:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/04/2025 17:02

Recebidos os autos
10/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio
10/04/2025 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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