31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 Número do Processo: 6000864-95.2025.8.03.0002 Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONY RODRIGUES BRANDAO, GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO DECISÃO Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP e do Provimento nº 492/2025-CGJ/TJAP, reavalio as prisões preventivas dos acusados.

Em relação a Gabriel Cristian Costa Veloso, destaca-se que o habeas corpus impetrado (TJAP – HC 6000610-31.2025.8.03.0000) foi denegado, reconhecendo-se a legalidade e a necessidade da prisão diante da gravidade concreta dos fatos e indícios de vínculo com facção criminosa.

Quanto a Jhony Rodrigues Brandão, não houve alteração fática ou jurídica que justifique a revogação da custódia.

Diante disso, mantenho as prisões preventivas de ambos os réus, por persistirem os fundamentos legais.

Atualize-se o BNMP.

Santana/AP, 24 de julho de 2025.

Ana Thereza Morais Rodrigues Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
30/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 14:21

Mantida a prisão preventida
24/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 08:17

Juntada de Petição de memoriais
30/06/2025 08:06

Expedição de Mandado.
28/06/2025 01:15

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO em 27/06/2025 23:59.
21/06/2025 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO em 20/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
18/06/2025 07:25

Expedição de Termo de Audiência.
18/06/2025 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2025 23:54

Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 23:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/06/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
14/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
06/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
04/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/06/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/05/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/05/2025 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/05/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/05/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/05/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/05/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 20:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/05/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 20:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/05/2025 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/05/2025 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/05/2025 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/05/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/05/2025 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 15:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:59

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:59

Decorrido prazo de JHONY RODRIGUES BRANDAO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2025 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 20:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/05/2025 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 19:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/05/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/05/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/05/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/05/2025 01:06

Decorrido prazo de JHONY RODRIGUES BRANDAO em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:55

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:52

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:52

Expedição de Mandado.
09/05/2025 18:03

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 14:48

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
05/05/2025 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
12/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/04/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo de JHONY RODRIGUES BRANDAO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
04/03/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2025 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 01:19

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 05:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 05:21

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:45

Recebida a denúncia contra GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO - CPF: *56.***.*66-79 (REU) e JHONY RODRIGUES BRANDAO - CPF: *70.***.*17-47 (REU)
19/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 23:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/02/2025 15:03

Declarada incompetência
10/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6057388-52.2024.8.03.0001

Frederico Souza de Castro

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Monteiro Neves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/11/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 6057388-52.2024.8.03.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Frederico Souza de Castro

Advogado: Bruno Monteiro Neves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2025 08:14

Exibir Processo

Processo nº 6066305-60.2024.8.03.0001

Gilson Rodrigues Nascimento

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Anderson Marcio Lobato Favacho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/12/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 6056611-67.2024.8.03.0001

Amilton Teixeira Ferreira

Banco Bmg S.A

Advogado: Jonatas Ferreira da Silva Ferreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 6056611-67.2024.8.03.0001

Banco Bmg S.A

Amilton Teixeira Ferreira

Advogado: Jonatas Ferreira da Silva Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/10/2024 17:01

Exibir Processo