10/07/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2025
10/07/2025 01:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral para, em consequência, ABSOLVER o acusado Walace Carvalho Souza da imputação contida na denúncia.
09/07/2025 20:09

PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
09/07/2025 13:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/07/2025 13:15

PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
09/07/2025 13:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
09/07/2025 11:11

Juntada de TERMO
06/07/2025 20:50

Juntada de COMPROVANTE
02/07/2025 10:57

RETORNO DE MANDADO
25/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:00

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
10/06/2025 02:47

Recebidos os autos
10/06/2025 02:47

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2025 09:47

Recebidos os autos
06/06/2025 09:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
04/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:28

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/06/2025 12:20

Expedição de Mandado
02/06/2025 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2025 12:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/06/2025 11:58

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
02/06/2025 11:54

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/05/2025 00:50

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Vieram os autos para apreciar resposta escrita do Réu.

Quanto a ela, de sua leitura, além de expressamente consignar o Réu inexistir matérias que ensejem absolvição sumária, à mesma conclusão chega este Juízo, porque não se pode vislumbrar existir manifesta existência de causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, tampouco de evidente atipicidade ou excludente de punibilidade (CPP, art. 397, I a IV), logo, deixo de absolver sumariamente o réu.

Paute-se audiência de instrução.

Intimações necessárias.
21/05/2025 19:21

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
21/05/2025 01:21

Recebidos os autos
21/05/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
13/05/2025 08:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/05/2025 08:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/05/2025 08:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:01

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
12/05/2025 09:54

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
05/05/2025 18:13

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
30/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição MP
30/04/2025 12:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/04/2025 18:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2025 14:12

REATIVAÇÃO
15/04/2025 09:00

Juntada de DOCUMENTO
14/04/2025 19:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/04/2025 17:25

Ato ordinatório
16/01/2025 18:07

OUTRAS DECISÕES
10/01/2025 10:18

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
10/01/2025 10:18

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
10/01/2025 10:18

Expedição de Certidão
08/01/2025 12:51

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
08/01/2025 12:51

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
10/12/2024 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 19:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:33

PETIÇÃO
25/11/2024 08:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/11/2024 16:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/11/2024 16:40

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2024 12:35

PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
15/08/2024 10:10

MERO EXPEDIENTE
14/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:52

PETIÇÃO
08/07/2024 03:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/06/2024 09:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/06/2024 09:03

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2024 17:55

Expedição de Certidão
21/06/2024 17:55

CERTIDÃO EXPEDIDA
20/06/2024 10:43

OUTRAS DECISÕES
19/06/2024 19:57

Juntada de DOCUMENTO
19/06/2024 19:41

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
19/06/2024 19:41

PETIÇÃO
17/06/2024 13:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/06/2024 10:20

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/06/2024 09:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
17/06/2024 09:20

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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