TJAM - 0001600-14.2016.8.04.5400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL ALMEIDA GOMES

CPF *32.***.*42-97

Advogados

MARCELINO AGUIAR DA CUNHA

OAB: 8139/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 01:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Devidamente intimado (mov. 160.1), o acusado constituiu defesa (mov. 166.1).

    Assim, dê-se seguimento a rito na forma do que já constava ao mov. 115, com a expedição de carta precatória para oitiva da vítima e, em seguida, designação de audiência de instrução e julgamento.

    Manacapuru, 30 de Junho de 2025.

    Bárbara Marinho Nogueira Juíza de Direito

  • 07/07/2025 10:16

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 08:36

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 08:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/06/2025 08:36

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/06/2025 01:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 25/06/2025 10:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/06/2025 10:16

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 10:31

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/06/2025 13:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/05/2025 09:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/05/2025 09:37

    Expedição de Mandado

  • 22/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Diante da manifestação do Ministério Público ao mov. 153.1, proceda-se a tentativa de intimação do acusado SAMUEL ALMEIDA GOMES por WhatsApp, Telegram ou qualquer outro aplicativo de mensagens instantâneas em que estiver cadastrado o contato de telefone da parte, o que deverá ser feito por meio de Oficial de Justiça através do seguinte número de contato: (92) 8548-2759.

    O acusado deverá ser devidamente reconhecido e notificado para oferecer constituir novo advogado, no prazo de (10) dias, restando comprovada a sua identidade através da apresentação de documento apto para tal fim, como RG, CNH, CTPS e afins.

    Havendo pedido expresso, não havendo manifestação no prazo estipulado ou então em caso de frustrada a intimação, remetam-se os autos automaticamente à DPE para que intervenha no feito. À secretaria para as diligências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 21/05/2025 10:08

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2025 08:39

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 14:33

    Juntada de PARECER

  • 13/05/2025 11:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/05/2025 11:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2025 15:58

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 00:02

    Recebidos os autos

  • 01/05/2025 00:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/04/2025 23:59

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/04/2025 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/04/2025 14:12

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:45

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 22:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/08/2024 13:01

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 25/07/2024 09:49

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/06/2024 08:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/04/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 10/11/2023 16:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/04/2022 19:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 30/08/2021 15:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/06/2020 12:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/06/2020 10:07

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 04/06/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 13:38

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 13:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 31/05/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/05/2020 09:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2020 00:17

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO

  • 03/03/2020 15:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/02/2020 14:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/02/2020 14:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/02/2020 14:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 31/01/2020 10:55

    Expedição de Carta precatória

  • 29/01/2020 11:42

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/01/2020 09:32

    DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL ALMEIDA GOMES

  • 20/12/2019 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2019 08:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/12/2019 10:50

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 10:50

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/12/2019 10:49

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/12/2019 16:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/12/2019 09:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/12/2019 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2019 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 15:22

    Expedição de Mandado

  • 09/12/2019 14:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2019 11:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/07/2019 12:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2018 15:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/01/2018 09:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/08/2017 15:36

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2017 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2017 14:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/08/2017 14:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2017 14:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2017 09:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2017 13:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2017 08:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/06/2017 09:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/05/2017 07:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/05/2017 08:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2017 11:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/05/2017 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2017 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2017 08:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/04/2017 08:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/04/2017 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2017 16:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/04/2017 11:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/04/2017 08:22

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 21:25

    Recebidos os autos

  • 11/04/2017 21:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 11/04/2017 11:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/04/2017 11:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 10/04/2017 08:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/04/2017 08:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/04/2017 13:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2017 13:15

    Juntada de PETIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA

  • 04/04/2017 08:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/04/2017 08:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2017 14:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2017 14:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2017 10:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/03/2017 10:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/03/2017 08:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2017 12:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2017 12:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/03/2017 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 12:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/02/2017 11:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/01/2017 09:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2017 16:13

    Recebidos os autos

  • 29/01/2017 16:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 26/01/2017 09:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2017 09:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/01/2017 09:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/01/2017 09:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/01/2017 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2017 12:49

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 23/01/2017 08:33

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2017 15:08

    Recebidos os autos

  • 21/01/2017 15:08

    Juntada de PARECER

  • 19/01/2017 10:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/01/2017 10:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/01/2017 16:11

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/01/2017 11:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/01/2017 12:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2017 12:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2017 11:07

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 09/01/2017 17:29

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 09/01/2017 11:23

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 12/12/2016 16:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/12/2016 10:46

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 28/11/2016 15:28

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2016 09:20

    Recebidos os autos

  • 26/11/2016 09:20

    Juntada de INICIAL

  • 21/11/2016 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2016 12:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/11/2016 12:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/11/2016 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2016 10:00

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 05/11/2016 12:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2016 12:08

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 03/11/2016 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2016 13:33

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 18/10/2016 11:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/10/2016 09:40

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 26/09/2016 16:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/09/2016 14:29

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2016 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2016 16:38

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 15/09/2016 12:17

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 09/09/2016 09:00

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 09/09/2016 08:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/08/2016 19:29

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/08/2016 13:13

    Recebidos os autos

  • 29/08/2016 13:13

    Juntada de PARECER

  • 29/08/2016 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2016 11:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/08/2016 11:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/08/2016 09:19

    Recebidos os autos

  • 28/08/2016 09:19

    Distribuído por sorteio

  • 28/08/2016 09:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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