01/09/2025 11:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 11:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 11:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 11:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Banco Votorantim S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (28/08/2025).
29/08/2025 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 05:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 05:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 05:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 05:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 05:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
17/06/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
13/06/2025 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 07:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
07/06/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 12:08

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE ICATU SEGUROS S A
02/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2025 23:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por estarem em conformidade com o art. 48, caput, da Lei 9.099/95, e ACOLHO-OS para sanar a omissão e contradição apontada, com a consequente modificação do dispositivo da sentença, nos seguintes termos: Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR nulo o contrato entre as Requeridas e a parte Requerente e, ainda; CONDENAR as Requeridas, solidariamente, pagarem à parte Requerente a quantia de R$ 2.214,95 (dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) a título de dano material, acrescido de correção monetária pelo IPCA a contar do ajuizamento da demanda e, após a citação pela SELIC e; CONDENAR as Requeridas, solidariamente, pagarem à Requerente a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, acrescido de atualização pela SELIC (índice que já possui correção monetária e juros), a contar desta data.

Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a motivação integralmente exposta na sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 10:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/02/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
14/02/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
07/02/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE ICATU SEGUROS S A
05/02/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
05/02/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
27/01/2025 18:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANIZELENE DOS SANTOS DE FIGUEIREDO SILVA
27/01/2025 10:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 09:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/01/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/01/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 13:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANIZELENE DOS SANTOS DE FIGUEIREDO SILVA
14/01/2025 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/01/2025 00:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 09:29

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
13/11/2024 00:54

DECORRIDO PRAZO DE CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
12/11/2024 08:18

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
06/11/2024 12:14

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
04/11/2024 09:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
01/11/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
31/10/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ICATU SEGUROS S A
28/10/2024 16:11

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/10/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 09:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 08:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/10/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE ANIZELENE DOS SANTOS DE FIGUEIREDO SILVA
16/10/2024 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/10/2024 10:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2024 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 11:45

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/09/2024 11:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/09/2024 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2024 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 18:58

Decisão interlocutória
26/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:19

Recebidos os autos
25/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio
25/09/2024 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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