TJAM - 0131237-11.2025.8.04.1000

1ª instância - 17ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

MIRIAN DIAS LEITE

CPF *11.***.*59-15

Advogados

MICHELLE FASCINI XAVIER

CPF *99.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 67 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Agosto de 2025.

    Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão presencial da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo.

    Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Pires De Carvalho Neto cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).

    Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

    Secretariada pelo(a) bel.

    Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

    JULGAMENTOS: 1. 0601443-54.2021.8.04.3900/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: AURIANE AGUIAR DE ABREU.

    Decisão parcial: Recurso prejudicado.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 2. 0606603-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Luis Fernando Teixeira.

    Recorrido: Banco Bradesco S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Fernando Teixeira - Unânime. 3. 0600806-35.2021.8.04.2500/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: JOSÉ EDUARDO LIMA DOS SANTOS.

    Recorrido: Banco Bradesco S/A.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ EDUARDO LIMA DOS SANTOS - Unânime. 4. 0599031-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Izete Luiz de Moura.

    Recorrido: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Izete Luiz de Moura - Unânime. 5. 0460579-52.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Adriano Nogueira Linhares.

    Recorrido: HOSPITAL RIO NEGRO, Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano Nogueira Linhares - Unânime. 6. 0066375-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Juliana Farias Leão.

    Recorrido: TIM CELULAR S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliana Farias Leão - Unânime. 7. 0429821-56.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: David Williams Silva Nobrega.

    Recorrido: TIM S A.

    Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) David Williams Silva Nobrega - Unânime. 8. 0490698-93.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Elizangela Mendes de Araujo Albuquerque.

    Recorrido: TIM S A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizangela Mendes de Araujo Albuquerque - Unânime. 9. 0611006-63.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: ROZINERE CLARINDO DA SILVA.

    Decisão parcial: Recurso prejudicado, Recorrente: ROZINERE CLARINDO DA SILVA.

    Decisão parcial: Recurso prejudicado.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 10. 0020612-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Sandra Campelo da Silva.

    Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Campelo da Silva - Unânime. 11. 0102041-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

    Recorrido: Raven Vidal de Souza.

    Julgamento cancelado.

    Adiado.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 12. 0044318-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: JOAO VIEIRA FILHO.

    Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO VIEIRA FILHO - Unânime. 13. 0086658-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A.

    Recorrido: Darkison Nascimento de Carvalho.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 14. 0659365-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: EDILANE PERPÉTUA DA SILVA LOPES.

    Recorrido: BANCO PAN S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILANE PERPÉTUA DA SILVA LOPES - Unânime. 15. 0002064-23.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: CHARLES FRANCO BASTOS.

    Recorrido: ATIVOS S.A.

    SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES FRANCO BASTOS - Unânime. 16. 0132929-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Fabio Jose Camilo Ferreira.

    Recorrido: TIM S A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabio Jose Camilo Ferreira - Unânime. 17. 0070044-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Johnny de Brito Barros.

    Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Johnny de Brito Barros - Unânime. 18. 0097044-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Aldenira Terco Nogueira.

    Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldenira Terco Nogueira - Unânime. 19. 0687944-97.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Jean Carlos Barroso de Araújo.

    Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jean Carlos Barroso de Araújo - Unânime. 20. 0077616-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

    Recorrido: Vera Lucia Gomes da Silva.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 21. 0017751-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

    Recorrido: Mara Rúbia de Souza Mota.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 22. 0637249-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Alcemira Pereira da Encarnação.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcemira Pereira da Encarnação - Unânime. 23. 0001047-10.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Agravante: Hm Representações (Proprietária: Pamela Matias da Silva).

    Agravado: ROBSON ALVES GUERREIRO.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 24. 0000975-23.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Agravado: Eliza Goes Mascarenhas Rodrigues.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Outros. 25. 0000978-75.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Agravante: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

    Agravado: GEORGE GUSTAVO SANTOS CARDOSO.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 26. 0000951-92.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Agravante: Suellen Amazonas Rattacazzo.

    Agravado: BANCO BRADESCO S/A.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Outros. 27. 0000895-59.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Agravante: SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

    Agravado: Ana Cilene Paes de Azevedo.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Outros. 28. 0000905-06.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Agravante: Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Cargas do Norte ? Coopertan.

    Agravado: Eugênio Xavier.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Outros. 29. 0061641-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: FRANCISCA ELIANE CARDENE LASMAR.

    Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA ELIANE CARDENE LASMAR - Unânime. 30. 0095733-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: Eliezer Araújo da Rocha.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliezer Araújo da Rocha - Unânime. 31. 0000367-69.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: JECELLIAN FURTADO MIRANDA.

    Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 32. 0609544-03.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: ERMESON GUIMARAES DA SILVA.

    Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERMESON GUIMARAES DA SILVA - Unânime. 33. 0056029-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

    Recorrente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS.

    Recorrido: Bemol S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS - Unânime. 34. 0000535-27.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Impetrante: Bemol S/A.

    Impetrado: Juízo de Direito do 22ª Juizado Especial Cível.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 35. 0675359-13.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Luiz Henrique Cortez da Silva.

    Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Henrique Cortez da Silva - Unânime. 36. 0702704-22.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Hildete Sá Martins.

    Recorrido: BANCO BMG S/A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Hildete Sá Martins - Unânime. 37. 0013748-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: BRADESCO SAUDE S/A.

    Recorrido: Ludmilla Pimentel Brasil.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAUDE S/A - Unânime. 38. 0639793-03.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Joel Alexandre Costa Pontes.

    Recorrido: BANCO PAN S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joel Alexandre Costa Pontes - Unânime. 39. 0146406-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: LAIZA CRISTINA DE SOUZA AQUINO.

    Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAIZA CRISTINA DE SOUZA AQUINO - Unânime. 40. 0108217-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: BANCO HONDA S.A.

    Recorrido: WALMIR VITAL DA SILVA.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 41. 0016336-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: ELAINE OLIVEIRA PERES.

    Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELAINE OLIVEIRA PERES - Unânime. 42. 0057542-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: ANA MARIA DO NASCIMENTO LOPES CAVALCANTE, Recorrente: RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

    Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANA MARIA DO NASCIMENTO LOPES CAVALCANTE - Unânime. 43. 0603814-38.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: JOSE PRATA VIANA.

    Recorrido: A W SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA – EIRELI.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PRATA VIANA - Unânime. 44. 0027963-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Banco Bradesco S/A.

    Decisão parcial: Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

    Decisão parcial: Provimento.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 45. 0213387-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrido: ANA CANDIDA PINHEIRO BATALHA, Recorrente: LOJAS RIACHUELO S/A.

    Recorrido: ANA CANDIDA PINHEIRO BATALHA, Recorrente: LOJAS RIACHUELO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOJAS RIACHUELO S/A, ANA CANDIDA PINHEIRO BATALHA - Unânime. 46. 0603502-22.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Kamila da Silva Barros.

    Recorrido: JD PROVEDOR DE INTERNET LTDA, Recorrido: JD BRASIL NORTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamila da Silva Barros - Unânime. 47. 0000088-73.2024.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impetrante: ARIOMAR FERREIRA PEGOS.

    Impetrado: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM.

    Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Unânime. 48. 0619724-47.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Mirian Pereira da Silva.

    Recorrido: CLARO S/A.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mirian Pereira da Silva - Unânime. 49. 0595626-95.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: ELDORA BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

    Recorrido: Lauryane Kerscher Heyder.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELDORA BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Unânime. 50. 0609607-89.2023.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: IMPORTADORA TV LAR LTDA.

    Recorrido: ITAIGUARA FERREIRA LOBATO.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMPORTADORA TV LAR LTDA - Unânime. 51. 0443998-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Elias Ferreira de Lima.

    Recorrido: IMPORTADORA TV LAR LTDA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elias Ferreira de Lima - Unânime. 52. 0687644-38.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Isabela de Lima Pereira.

    Recorrido: SERASA S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isabela de Lima Pereira - Unânime. 53. 0002794-34.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: MATEUS LINCOVSKI BEZERRA.

    Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS LINCOVSKI BEZERRA - Unânime. 54. 0083583-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Ivan da Câmara Coelho Junior.

    Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivan da Câmara Coelho Junior - Unânime. 55. 0099063-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Laura Angela Ferreira Rodrigues.

    Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laura Angela Ferreira Rodrigues - Unânime. 56. 0001131-50.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: GLEICIANE MORAES HENRIQUE.

    Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEICIANE MORAES HENRIQUE - Unânime. 57. 0475507-71.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Fayda Queiroz dos Santos.

    Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fayda Queiroz dos Santos - Unânime. 58. 0031245-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Rui da Silva Barbosa.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rui da Silva Barbosa - Unânime. 59. 0079044-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: ISABELA COSTA BARBOSA.

    Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELA COSTA BARBOSA - Unânime. 60. 0030417-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: CAROLLINE RODRIGUES RAMOS.

    Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLLINE RODRIGUES RAMOS - Unânime. 61. 0141705-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: BANCO BRADESCO S/A, Recorrente: MARIA DA SAUDE DE SOUZA COSTA.

    Recorrente: BANCO BRADESCO S/A, Recorrente: MARIA DA SAUDE DE SOUZA COSTA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SAUDE DE SOUZA COSTA, BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 62. 0004172-25.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: FABIANO CHANCHARES SAMIAS.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO CHANCHARES SAMIAS - Unânime. 63. 0000216-46.2025.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: RAIMUNDO OTAVIO GAMA QUINTINO.

    Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO OTAVIO GAMA QUINTINO - Unânime. 64. 0008656-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: ATHAIDE SOUZA DA SILVA representado(a) por Marcondes Fonseca Luniere Neto.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATHAIDE SOUZA DA SILVA representado(a) por Marcondes Fonseca Luniere Neto - Unânime. 65. 0116048-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Luiz Evilasio Santos de Souza.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Evilasio Santos de Souza - Unânime. 66. 0117070-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA.

    Recorrido: JONATHAS TAVARES NEVES.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - Unânime. 67. 0095952-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: SAMARA LETICIA ALMEIDA BATISTA, Recorrente: RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

    Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

    Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SAMARA LETICIA ALMEIDA BATISTA - Unânime. 68. 0119389-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Judson Rodrigues de Sousa.

    Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Judson Rodrigues de Sousa - Unânime. 69. 0607822-58.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Ana Cristina de Almeida Caic.

    Recorrido: HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Cristina de Almeida Caic - Unânime. 70. 0137147-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: FELIPE MELO RODRIGUES.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE MELO RODRIGUES - Unânime. 71. 0001106-95.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Agravante: Marlison da Silva Ribeiro.

    Agravado: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlison da Silva Ribeiro - Unânime. 72. 0126956-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: LUZELANE GONCALVES DE OLIVEIRA.

    Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZELANE GONCALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 73. 0157883-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Francisca Arlene Pessoa Lopes.

    Recorrido: SERASA S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Arlene Pessoa Lopes - Unânime. 74. 0040533-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Eliete Menezes de Souza.

    Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliete Menezes de Souza - Unânime. 75. 0000004-39.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: ROSELY FERREIRA DE ARAUJO.

    Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSELY FERREIRA DE ARAUJO - Unânime. 76. 0000272-93.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: POLLYANNA NUNES SILVA DE CARVALHO.

    Recorrido: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ).

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLLYANNA NUNES SILVA DE CARVALHO - Unânime. 77. 0069364-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

    Recorrente: Héctor Macedo Reyes.

    Recorrido: BANCO TRIÂNGULO S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Héctor Macedo Reyes - Unânime. 78. 0095186-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

    Recorrente: Wilberton da Silva Teixeira.

    Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilberton da Silva Teixeira - Unânime. 79. 0053914-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

    Recorrido: Olivete de Souza Santos.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 80. 0150679-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Banco Votorantim S/A.

    Recorrido: Adeilson Gonçalves da Silva.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S/A - Unânime. 81. 0119583-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

    Recorrido: REGILANE DE ARAUJO PARENTE.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0129302-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

    Recorrido: Waldir Sarmento Correia.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 83. 0102095-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: FERNANDO RICK SANTANA DE CASTRO.

    Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO RICK SANTANA DE CASTRO - Unânime. 84. 0158405-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: ALLAN VICTOR BASTOS GERMANO.

    Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALLAN VICTOR BASTOS GERMANO - Unânime. 85. 0103985-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: ANNY CAROLINY DA SILVA BARBOSA NASCIMENTO.

    Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANNY CAROLINY DA SILVA BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 86. 0180947-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

    Recorrente: JOZIANE SILVA NUNES.

    Recorrido: BANCO C6 S.A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOZIANE SILVA NUNES - Unânime. 87. 0179011-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: MADALENA MARTINS DUARTE.

    Recorrido: Boa Vista SCPC.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MADALENA MARTINS DUARTE - Unânime. 88. 0090096-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: BRUNO NATANAEL MARINHO DOS SANTOS.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRUNO NATANAEL MARINHO DOS SANTOS - Unânime. 89. 0131865-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: Lailson Pinto da Silva.

    Recorrido: Boa Vista SCPC.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lailson Pinto da Silva - Unânime. 90. 0174402-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: TIM S A.

    Recorrido: KEILA MARA MARINHO DE OLIVEIRA.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 91. 0097115-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

    Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

    Recorrido: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda, Recorrido: DEBORAH GHISLANE GAMA MACIEL SOUZA.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 92. 0428069-49.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: Rivail Leitao Barbosa.

    Recorrido: banco bradesco s/a.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 93. 0607577-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: Maria Quergia Michiles Brandão.

    Recorrido: Banco Bradesco S/A.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 94. 0560130-05.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: banco bradesco s/a.

    Recorrido: Ednaldo Afonso Lopes.

    Julgamento cancelado.

    Retirado de pauta.

    Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 95. 0131237-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

    Recorrente: MIRIAN DIAS LEITE.

    Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN DIAS LEITE - Unânime. 96. 0603164-54.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: MARIA LUCIA SILVA VALE.

    Recorrido: BANCO BMG S/A.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCIA SILVA VALE - Unânime. 97. 0000637-54.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: MOISÉS MACIEL DA SILVA.

    Recorrido: BANCO PAN S.A.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISÉS MACIEL DA SILVA - Unânime. 98. 0082214-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Mardoqueo Costa Oliveira Filho, Recorrente: ELISÂNGELA DE BRITO OLIVEIRA.

    Recorrido: JULIANA DE SÁ FIORETTI.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mardoqueo Costa Oliveira Filho, ELISÂNGELA DE BRITO OLIVEIRA - Unânime. 99. 0058138-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA HURBANO.

    Recorrido: YANHEC AARON SILVA RODRIGUEZ representado(a) por Marleide Saraiva do Amaral.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANA OLIVEIRA DA SILVA HURBANO - Unânime. 100. 0012028-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Adriano José Balieiro Pinheiro.

    Recorrido: Romilda Queiroz Barbosa Azedo.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano José Balieiro Pinheiro - Unânime. 101. 0456853-36.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: Rodrigo Moreira da Silva.

    Recorrido: Ingressosa.com Ltda.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Moreira da Silva - Unânime. 102. 0000596-24.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: SPACEX - STARLINK BRAZIL, SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.

    Recorrido: FÁBIO JÚNIOR PINHEIRO DA SILVA.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SPACEX - STARLINK BRAZIL, SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - Unânime. 103. 0078458-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: ANDERSON FERREIRA GOMES.

    Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON FERREIRA GOMES - Unânime. 104. 0025718-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: NAYARA OLIVEIRA DE SOUZA.

    Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

    Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAYARA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 105. 0525100-06.2023.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: BANCO BRADESCO.

    Recorrido: Márcia Gonçalves Costa, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 106. 0600119-88.2022.8.04.6100/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: MARIA DOS SANTOS GUERREIRO MENEZES.

    Recorrido: Banco Bradesco S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DOS SANTOS GUERREIRO MENEZES - Unânime. 107. 0603290-33.2017.8.04.0020/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Francisco Soares De Souza.

    Recorrente: Maicon Cardoso.

    Recorrido: Banco Bradesco S/A.

    Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cardoso - Unânime. 108. 0033737-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: Maria Alice de Souza Santos.

    Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA.

    Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Alice de Souza Santos - Unânime. 109. 0086691-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.).

    Recorrente: Elisangela Rodrigues Martins.

    Recorrido: Ume Desenvolvimento de Software Ltda.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elisangela Rodrigues Martins - Unânime. 110. 0012710-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    Recorrido: Ronaldo Tadeu Ferreira Machado.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A - Unânime. 111. 0685785-84.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

    Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

    Recorrido: Jose Augusto Ferreira de Souza.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 112. 0024012-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

    Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

    Recorrente: TASSIA KAROLINNE DA SILVA SALGADO.

    Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TASSIA KAROLINNE DA SILVA SALGADO - Unânime. 113. 0106768-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

    Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

    Recorrente: GEAN GUTEMBERG MOTA DE SOUZA.

    Recorrido: BANCO SAFRA S/A.

    Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAN GUTEMBERG MOTA DE SOUZA - Unânime.

    Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos.

    Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de MIRIAN DIAS LEITE - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2025 00:00 ATÉ 24/08/2025 23:59 (21/08/2025).

  • 15/08/2025 04:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/08/2025 04:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 15/08/2025 04:36

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 04:35

    RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 15/08/2025 04:35

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MIRIAN DIAS LEITE

  • 14/08/2025 13:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/08/2025 02:20

    DECORRIDO PRAZO DE MIRIAN DIAS LEITE

  • 09/08/2025 02:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 01/08/2025 18:54

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/08/2025 16:46

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 04:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2025 04:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2025 04:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/07/2025 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/07/2025 08:31

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 15/07/2025 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2025 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2025 13:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2025 02:48

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 15/07/2025 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE MIRIAN DIAS LEITE

  • 15/07/2025 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 10/07/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 13:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2025 06:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 02/07/2025 06:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se o embargado para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.

    Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

  • 01/07/2025 19:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2025 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2025 03:20

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/06/2025 03:20

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/06/2025 03:19

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    CONCLUSÃO: Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1) DECLARO NULO o débito discriminado na inicial, sob a rubrica "TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO", devendo ser adotadas as providências administrativas necessárias a sua exclusão definitiva; 2) CONDENO o requerido à devolução dobrada dos descontos operados sob o título mencionado na inicial, sobre o saldo bancário do autor, no montante de R$ 800,00 (R$ 400,00 x 2), ex vi do art. 42, parágrafo único do CDC, com correção monetária  desde o efetivo prejuízo pelo IPCA e juros mensais desde a citação pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA; 3) CONDENO, finalmente, o requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$3.000,00 (três mil reais),  incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação.

    Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 23/06/2025 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 11:01

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/06/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 17/06/2025 10:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 17/06/2025 10:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE MIRIAN DIAS LEITE

  • 29/05/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 10:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Diante de tais fundamentos, nesse momento, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC.

  • 18/05/2025 17:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/05/2025 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 15:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/05/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 11:05

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 11:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/05/2025 11:05

    Distribuído por sorteio

  • 15/05/2025 11:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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