26/05/2025 13:01

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/05/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
14/05/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE NAYARA LIRA PINTO BATISTA
14/05/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE GERONI BATISTA JUNIOR
13/05/2025 12:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2025 20:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2025 20:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2025 20:29

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 20:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2025
10/05/2025 20:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2025 20:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2025 20:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Portanto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 22, da Lei n.° 9.099/95, julgando extinto o feito, nos termos do inciso III, alínea "b" do art. 487, do Código de Processo Civil.

Isento de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei n.° 9.099/95. À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 14:05

Homologada a Transação
07/05/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
29/04/2025 23:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
22/04/2025 09:48

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
15/04/2025 09:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 21:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
17/02/2025 13:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/02/2025 13:09

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
14/02/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
06/02/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
05/02/2025 13:55

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
19/01/2025 09:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/12/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/12/2024 00:59

DECORRIDO PRAZO DE NAYARA LIRA PINTO BATISTA
14/12/2024 00:59

DECORRIDO PRAZO DE GERONI BATISTA JUNIOR
06/12/2024 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 08:52

PROCESSO SUSPENSO
06/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/12/2024 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 08:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
05/12/2024 09:12

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
05/12/2024 08:15

Recebidos os autos
05/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:26

Recebidos os autos
05/12/2024 00:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/12/2024 00:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/12/2024 00:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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