11/07/2025 00:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO PAN S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).
10/07/2025 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 14:37

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:41

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/06/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
22/05/2025 09:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/05/2025 14:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 12:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita concedido, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e após, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe.
08/05/2025 08:10

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
06/05/2025 17:39

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/02/2025 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
08/05/2024 08:30

Juntada de IMPUGNAÇÃO
18/04/2024 04:04

Expedição de Certidão
18/04/2024 04:03

CERTIDÃO EXPEDIDA
16/04/2024 09:13

Expedição de Certidão
16/04/2024 09:13

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
16/04/2024 08:17

VISTA À PARTE
15/04/2024 17:32

PETIÇÃO
15/04/2024 17:32

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
22/03/2024 00:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2024 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/02/2024 04:06

Expedição de Certidão
08/02/2024 04:04

CERTIDÃO EXPEDIDA
06/02/2024 06:12

Expedição de Certidão
06/02/2024 06:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
05/02/2024 19:31

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
04/02/2024 16:04

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
29/01/2024 15:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
29/01/2024 15:25

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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