TJAM - 0000224-10.2025.8.04.7200

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 69 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 28 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0102041-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Raven Vidal de Souza.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 2. 0061535-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: MARLICE DA SILVA SOARES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 3. 0099907-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Luciana Alecrim Pacífico.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luciana Alecrim Pacífico - Unânime. 4. 0000133-19.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MANUEL DAS GRACAS DE SOUSA GONCALVES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANUEL DAS GRACAS DE SOUSA GONCALVES - Unânime. 5. 0123692-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ANTONIA INES PEREIRA DE SOUZA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA INES PEREIRA DE SOUZA - Unânime. 6. 0042252-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Imugi Escola de Informática Ltda.

Recorrido: 56.388.946 DANIEL MACEDO ALBUQUERQUE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Imugi Escola de Informática Ltda - Unânime. 7. 0131983-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA DO CARMO ALEIXO LOPES.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO ALEIXO LOPES - Unânime. 8. 0000350-16.2025.8.04.2300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Lucilene dos Santos Alves.

Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucilene dos Santos Alves - Unânime. 9. 0076874-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A.

Recorrido: EUDES BARBOSA DA SILVA representado(a) por Herbert Correa Fonseca.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 10. 0174915-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Recorrido: FERNANDA CRISTINA CARVALHO SANT ANA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 11. 0143090-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Vanda Nazaré Santos Dineli.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Vanda Nazaré Santos Dineli - Unânime. 12. 0618430-91.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Fabiano Alencar Faneco.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiano Alencar Faneco - Unânime. 13. 0683477-46.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Renan Rodrigues Braga.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 14. 0175724-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Alexandre Lucas de Oliveira Saraiva.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alexandre Lucas de Oliveira Saraiva - Unânime. 15. 0003734-15.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ASSUNÇÃO TAVARES SERRÃO.

Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSUNÇÃO TAVARES SERRÃO - Unânime. 16. 0175275-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: ADRIANE DA CONCEICAO COELHO AGUIAR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 17. 0177332-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: SICOOB AMAZONIA.

Recorrido: Samia da Silva Ponce de Leão.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SICOOB AMAZONIA - Unânime. 18. 0163133-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Erivan de Souza.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erivan de Souza - Unânime. 19. 0009058-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Joaosinho Canavarro Alves.

Recorrido: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joaosinho Canavarro Alves - Unânime. 20. 0001003-64.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA HELENA CA RVALHO DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA HELENA CA RVALHO DE OLIVEIRA - Unânime. 21. 0116882-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Givanildo de Jesus Silva Camara.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Givanildo de Jesus Silva Camara - Unânime. 22. 0041840-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: CLARO SA.

Recorrido: MARIA FLORILDA PIRES SOUSA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO SA - Unânime. 23. 0130466-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Eliane Pinheiro de Araujo.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliane Pinheiro de Araujo - Unânime. 24. 0084365-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Recorrido: Santana Costa Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Unânime. 25. 0152212-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Karla Thailyny Cardoso de Castro.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 26. 0003576-34.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AGUINALDO SOUZA ALVES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO SOUZA ALVES - Unânime. 27. 0170652-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Paulo Roberto Pereira Vieira representado(a) por Tatiane de Paula Santos.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulo Roberto Pereira Vieira representado(a) por Tatiane de Paula Santos - Unânime. 28. 0000490-24.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ALUISIO JOEL CALDAS AZEVEDO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 29. 0167624-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: E.

D.

C.

DOMINGUES LTDA.

Recorrido: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.

D.

C.

DOMINGUES LTDA - Unânime. 30. 0601156-37.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE ARRUDA.

Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE ARRUDA - Unânime. 31. 0103708-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GADELHA.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GADELHA - Unânime. 32. 0137881-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DAVID HONORIO DA SILVA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID HONORIO DA SILVA - Unânime. 33. 0152235-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JUZE FRANK DA SILVA CASTRO.

Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUZE FRANK DA SILVA CASTRO - Unânime. 34. 0168331-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ALLAN VIEIRA TOME.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALLAN VIEIRA TOME - Unânime. 35. 0075462-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: CARLOS ELIR SILVA PINO.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ELIR SILVA PINO - Unânime. 36. 0002076-42.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ERICK MARINS MARQUES BIZERRA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERICK MARINS MARQUES BIZERRA - Unânime. 37. 0141422-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DARLAN DE ALMEIDA BREVES.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DARLAN DE ALMEIDA BREVES - Unânime. 38. 0164507-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Walcemir Souza da Cruz.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walcemir Souza da Cruz - Unânime. 39. 0020226-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Patrick Ramon Ferreira.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Patrick Ramon Ferreira - Unânime. 40. 0079688-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Paulo de Lima Campos.

Recorrido: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo de Lima Campos - Unânime. 41. 0607347-28.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LIDICE FREITAS DACIO.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIDICE FREITAS DACIO - Unânime. 42. 0079976-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Glauciane Bezerra Mendes Miranda.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glauciane Bezerra Mendes Miranda - Unânime. 43. 0008583-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Matheus Marinho Ferreira representado(a) por Yago Take Teixeira da Silva.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Matheus Marinho Ferreira representado(a) por Yago Take Teixeira da Silva - Unânime. 44. 0059130-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Renata Carvalho Figueiredo representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Renata Carvalho Figueiredo representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 45. 0024233-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: DANIELA MOURA VIEIRA representado(a) por GUILHERME AUGUSTO VIEIRA FARIA, Recorrido: MARIO PEREIRA JUNIOR representado(a) por GUILHERME AUGUSTO VIEIRA FARIA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 46. 0049983-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: THIAGO LOPES DE OLIVEIRA.

Recorrido: COPA AIRLINES.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO LOPES DE OLIVEIRA - Unânime. 47. 0119247-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: SIMONE MEIRE OLIVEIRA ANDRADE.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) SIMONE MEIRE OLIVEIRA ANDRADE - Unânime. 48. 0087353-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ANNADABE ALMEIDA ULISSES WADICK.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANNADABE ALMEIDA ULISSES WADICK - Unânime. 49. 0052265-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ANDREY MARCOS PINHO DA SILVA.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANDREY MARCOS PINHO DA SILVA - Unânime. 50. 0133983-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BIANCA ALVES BORGES.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BIANCA ALVES BORGES - Unânime. 51. 0143110-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: Lucileide de Aguiar Barreto.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 52. 0122429-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: THAIS DE CASTRO MONTEIRO.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 53. 0134412-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MIGUEL ANTONIO DE ALENCAR CARVALHO.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL ANTONIO DE ALENCAR CARVALHO - Unânime. 54. 0065390-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOALISON PARREIRA DA SILVA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) JOALISON PARREIRA DA SILVA - Unânime. 55. 0124770-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Rafael Campelo da Cunha.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rafael Campelo da Cunha - Unânime. 56. 0029287-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: DANIELLE DE LIMA SAMPAIO.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 57. 0061191-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Bray Nazare Santiago.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Bray Nazare Santiago - Unânime. 58. 0000045-91.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ELIZANGELA DA SILVA BATALHA.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA DA SILVA BATALHA - Unânime. 59. 0031173-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Andrea Regina Rivera Garcia.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Andrea Regina Rivera Garcia - Unânime. 60. 0070424-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SANDRA TATIANE DOS SANTOS SILVA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) SANDRA TATIANE DOS SANTOS SILVA - Unânime. 61. 0063036-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LENE MARTINS PIMENTEL.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) LENE MARTINS PIMENTEL - Unânime. 62. 0091023-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: IRANETE TEIXEIRA MONTES, Recorrente: JAILTON DE CARVALHO MONTES.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) IRANETE TEIXEIRA MONTES, JAILTON DE CARVALHO MONTES - Unânime. 63. 0115817-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: MARIA ISABELLA MUNIZ CAMPELO.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 64. 0133641-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARCELA FREITAS DE LIMA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MARCELA FREITAS DE LIMA - Unânime. 65. 0774797-46.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Recorrido: MAURICIO DUARTE PROFIRO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 66. 0001634-87.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARLY SOUZA PINTO.

Recorrido: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLY SOUZA PINTO - Unânime. 67. 0038621-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Vanda Maria Araújo Dias.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanda Maria Araújo Dias - Unânime. 68. 0065549-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: EDIL PEREIRA DE OLIVEIRA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) EDIL PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0602395-33.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: KETURA REZENDE CHAGAS.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KETURA REZENDE CHAGAS - Unânime. 70. 0052352-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Monique Daniella Nunes Rondon.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Monique Daniella Nunes Rondon - Unânime. 71. 0067867-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ana Clara Dias Teixeira.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Ana Clara Dias Teixeira - Unânime. 72. 0082781-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MAIK DHIONY DA SILVA PONTES.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIK DHIONY DA SILVA PONTES - Unânime. 73. 0003656-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Géssica Nayara Coêlho Crispim representado(a) por Yago Take Teixeira da Silva.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Géssica Nayara Coêlho Crispim representado(a) por Yago Take Teixeira da Silva - Unânime. 74. 0089662-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: Roger de Souza Machado.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 75. 0006523-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Lucimara Carneiro da Silva.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Lucimara Carneiro da Silva - Unânime. 76. 0077237-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ITANILDE FERREIRA BARROS.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ITANILDE FERREIRA BARROS - Unânime. 77. 0092794-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marcio Ramalho Batista.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Marcio Ramalho Batista - Unânime. 78. 0447896-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Eduarda Duarte de Lima.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Eduarda Duarte de Lima - Unânime. 79. 0040075-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOEL ZOROASTRO DE LIMA.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JOEL ZOROASTRO DE LIMA - Unânime. 80. 0047569-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Fernando Vieira Pires.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Fernando Vieira Pires - Unânime. 81. 0009951-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Wellington Melo Dias.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Wellington Melo Dias - Unânime. 82. 0042323-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSIEL PEREIRA TENAZOR.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSIEL PEREIRA TENAZOR - Unânime. 83. 0658698-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Matheus Cruz Simoes,, Recorrente: Clariana Brandao Arruda, Recorrente: Bruno Barrozo Belchior.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Bruno Barrozo Belchior, Matheus Cruz Simoes,, Clariana Brandao Arruda - Unânime. 84. 0114438-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Gabriella de Lira Moutinho.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Gabriella de Lira Moutinho - Unânime. 85. 0443404-11.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Edivane Santos da Silva.

Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edivane Santos da Silva - Unânime. 86. 0033043-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Flávia Nazaré Simplício.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flávia Nazaré Simplício - Unânime. 87. 0082438-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Alessandra de Lima Oliveira representado(a) por Davi Mafra dos Anjos.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Alessandra de Lima Oliveira representado(a) por Davi Mafra dos Anjos - Unânime. 88. 0062141-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: MARCIA DE SOUZA JACQMONT.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 89. 0000874-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Jane Socorro Bader de Lima.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jane Socorro Bader de Lima - Unânime. 90. 0051094-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: Carlos Michel Rocha Duarte.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 91. 0040491-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Haronilson de Melo Nunes.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Haronilson de Melo Nunes - Unânime. 92. 0044344-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LUCAS DOS SANTOS STEHLGENS.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DOS SANTOS STEHLGENS - Unânime. 93. 0603435-23.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: IVAN NUNES MORAES DE MELO representado(a) por CHRISTIANE RUBIN FIGUEIREDO.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) IVAN NUNES MORAES DE MELO representado(a) por CHRISTIANE RUBIN FIGUEIREDO - Unânime. 94. 0087181-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: José Hilton Ribeiro Barros.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) José Hilton Ribeiro Barros - Unânime. 95. 0042431-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Yan Fazani Guimarães.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Yan Fazani Guimarães - Unânime. 96. 0106612-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Daniel Ramenzoni de Melo.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Daniel Ramenzoni de Melo - Unânime. 97. 0052178-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: RAFAEL AGUIAR CHA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL AGUIAR CHA - Unânime. 98. 0088660-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Ellen Brasil Pinto Pereira, Recorrente: Johnnatan dos Santos Para.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Johnnatan dos Santos Para, Ellen Brasil Pinto Pereira - Unânime. 99. 0056772-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ADRIANA CRISTINA RODRIGUES MENDES.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA CRISTINA RODRIGUES MENDES - Unânime. 100. 0121542-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LIRIS KAREN RODRIGUES CAVALCANTE.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) LIRIS KAREN RODRIGUES CAVALCANTE - Unânime. 101. 0026818-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Filipe Freire Mory.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Filipe Freire Mory - Unânime. 102. 0121369-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ELIZANGELA DE SOUZA VELOSO.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA DE SOUZA VELOSO - Unânime. 103. 0013439-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Camila Teixeira de Queiroz.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Camila Teixeira de Queiroz - Unânime. 104. 0013500-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: VALMIR DE JESUS CRUZ.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) VALMIR DE JESUS CRUZ - Unânime. 105. 0039743-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: José Sabino de Araújo.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Sabino de Araújo - Unânime. 106. 0014660-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: LEONILSON BENTES MOREIRA.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 107. 0076925-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: SANDRA REGINA ALGARANHAES DA SILVA.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA REGINA ALGARANHAES DA SILVA - Unânime. 108. 0106198-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Bruno Leite de Oliveira.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Bruno Leite de Oliveira - Unânime. 109. 0601442-17.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: RAIMUNDO DA COSTA RODRIGUES.

Recorrido: Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DA COSTA RODRIGUES - Unânime. 110. 0122785-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ANA PAULA FERREIRA VIEIRA.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA FERREIRA VIEIRA - Unânime. 111. 0117824-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Helter Donizeti de Carvalho.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Helter Donizeti de Carvalho - Unânime. 112. 0028870-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOELMA AZEVEDO FERREIRA.

Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELMA AZEVEDO FERREIRA - Unânime. 113. 0002324-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BIANKA MORAES DA SILVA.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANKA MORAES DA SILVA - Unânime. 114. 0123078-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Elio Francisco de Carvalho Junior.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elio Francisco de Carvalho Junior - Unânime. 115. 0117075-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS - Unânime. 116. 0046039-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Kathllen Amancio Silva representado(a) por Vinícius Bianco da Silva, Catarina Oliveira da Silva, CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Kathllen Amancio Silva representado(a) por Vinícius Bianco da Silva, Catarina Oliveira da Silva, CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 117. 0104848-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JULIANA DAS CANDEIAS OLIVEIRA DA SILVA, Recorrente: JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA, JULIANA DAS CANDEIAS OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 118. 0094597-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ANACLEIDE SILVA TEIXEIRA CARRAMANHO.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANACLEIDE SILVA TEIXEIRA CARRAMANHO - Unânime. 119. 0065139-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Janayandre Mota do Vale.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Janayandre Mota do Vale - Unânime. 120. 0607760-25.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ZENILDO DA SILVA CINTRA.

Recorrido: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENILDO DA SILVA CINTRA - Unânime. 121. 0028788-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARLENE GARCIA CONDE.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLENE GARCIA CONDE - Unânime. 122. 0102061-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ISABELLY SANTOS REIS representado(a) por Leocleide Silva Duarte.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELLY SANTOS REIS representado(a) por Leocleide Silva Duarte - Unânime. 123. 0126371-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Daniel Almeida Rodrigues Barroso.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Daniel Almeida Rodrigues Barroso - Unânime. 124. 0047201-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Nely Baima Rabelo Cavalcante Sendão.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Nely Baima Rabelo Cavalcante Sendão - Unânime. 125. 0101149-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 126. 0605745-88.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOSE MAX MEDEIROS RODRIGUES.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAX MEDEIROS RODRIGUES - Unânime. 127. 0094898-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Jefferson Gabriel Martins Oliveira.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Jefferson Gabriel Martins Oliveira - Unânime. 128. 0071827-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Inara Lobos Ramos.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Inara Lobos Ramos - Unânime. 129. 0602617-71.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Recorrido: SILVONE AZEVEDO DE ALMEIDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 130. 0088070-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Ione Cleto Melo.

Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ione Cleto Melo - Unânime. 131. 0052558-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Katia Cilene Lopes de Oliveira.

Recorrido: COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katia Cilene Lopes de Oliveira - Unânime. 132. 0091663-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: DANILO CESAR PEREIRA E SILVA.

Recorrido: ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANILO CESAR PEREIRA E SILVA - Unânime. 133. 0108095-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: HEVHERTON AMORIM DA SILVA.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEVHERTON AMORIM DA SILVA - Unânime. 134. 0092907-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JACKSON DOUGLAS SOUZA DE MELO.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKSON DOUGLAS SOUZA DE MELO - Unânime. 135. 0634781-08.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Thaina Vieira da Silva.

Recorrido: MM TURISMO & VIAGENS S.A - MAX MILHAS, Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Thaina Vieira da Silva - Unânime. 136. 0074495-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrente: EUDER VILACA SEDA.

Recorrente: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, EUDER VILACA SEDA - Unânime. 137. 0059051-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LEUSIMAR OSORIO DE SOUZA.

Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEUSIMAR OSORIO DE SOUZA - Unânime. 138. 0499634-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: MARIA SENHORINHA MARQUES CASTRO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 139. 0600566-94.2022.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MOACYR BARBOSA CORRÊA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOACYR BARBOSA CORRÊA - Unânime. 140. 0600078-58.2021.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: MADALENA GONÇALVES BATISTA.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 141. 0004303-07.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA SOLANGE DE ARAUJO SUTERIO.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 142. 0000026-96.2020.8.04.2301 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ALDACIR ABREU CORRÊA, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Recorrente: ALDACIR ABREU CORRÊA, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Outros. 143. 0690312-16.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Waldemir Pereira do Nascimento.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldemir Pereira do Nascimento - Unânime. 144. 0444171-83.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Raimunda Nonata dos Santos.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Nonata dos Santos - Unânime. 145. 0176466-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: João Bosco Sotero de Alcântara.

Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Bosco Sotero de Alcântara - Unânime. 146. 0082809-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL.

Recorrido: RAUL CENEPO MUNOZ.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Unânime. 147. 0000271-40.2025.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: RAIMUNDO NONATO ALVES.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO ALVES - Unânime. 148. 0022033-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: PEDRO DIOGO DOS SANTOS.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) PEDRO DIOGO DOS SANTOS - Unânime. 149. 0601423-79.2024.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA CAMPOS PEDROSA.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CAMPOS PEDROSA - Unânime. 150. 0073410-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AYUB LASMAR DE VASCONCELOS.

Recorrido: ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYUB LASMAR DE VASCONCELOS - Unânime. 151. 0000132-05.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: José Ribamar Pereira dos Santos.

Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Ribamar Pereira dos Santos - Unânime. 152. 0033194-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA MADALENA VIEIRA FARIAS representado(a) por ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO.

Recorrido: Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MADALENA VIEIRA FARIAS representado(a) por ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO - Unânime. 153. 0601949-37.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: CEZARINA DA SILVA ARCANJO.

Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEZARINA DA SILVA ARCANJO - Unânime. 154. 0115967-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MANOEL LOPES DOS REIS.

Recorrido: Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL LOPES DOS REIS - Unânime. 155. 0021868-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Pedro Eli Lopes de Oliveira.

Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Eli Lopes de Oliveira - Unânime. 156. 0602215-42.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MODESTO YANOMAMI XAMATARI AMAROKO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 157. 0063094-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Guilherme Nascimento Dias.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 158. 0124810-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Karine Maria Pinheiro Serra Pinto.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 159. 0092981-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

Recorrido: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUZA DA SILVA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - Unânime. 160. 0095174-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: CAIO BARBOSA FARIAS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0124841-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA BELTRAO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 162. 0037840-92.2025.8.04.1000 - Recurso I

Para advogados/curador/defensor de FABIANA DOS SANTOS DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/09/2025).

Para advogados/curador/defensor de FABIANA DOS SANTOS DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/08/2025 00:00 ATÉ 31/08/2025 23:59 (27/08/2025).

(...) Diante disso, determino a intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado. (...)

(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (...)