26/06/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
26/06/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOUZA DE BARROS
26/06/2025 01:00

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOUZA DE BARROS
13/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
12/06/2025 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 16:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2025 16:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 14:21

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
04/06/2025 09:07

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOUZA DE BARROS
04/06/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
30/05/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 14:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 14:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 05:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 05:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do Artigo 487, inciso I, do NCPC, deixando de condenar a Requerente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que no Juizado Especial Cível, em 1° grau de jurisdição, não há condenação nestes termos (arts. 54 e 55, Lei 9.099/95).

Oposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, devendo ser necessariamente interposto por advogado, estando sujeito o apelante ao pagamento de custas e honorários na instância superior, caso sucumbente.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para responder no prazo legal e proceda-se com a remessa dos autos à E.

Turma Recursal.

Transitada em julgado, arquivem-se, independentemente de outro despacho.

P.R.I.C.
16/05/2025 07:45

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
15/05/2025 12:55

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
24/04/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
16/04/2025 08:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/04/2025 21:21

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 20:35

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/04/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOUZA DE BARROS
28/03/2025 17:08

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 11:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 08:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/03/2025 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 08:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/03/2025 17:56

Recebidos os autos
27/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio
27/03/2025 17:56

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
27/03/2025 16:06

Recebidos os autos
27/03/2025 16:06

PROCESSO ENCAMINHADO
27/03/2025 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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