TJAM - 0601004-52.2024.8.04.5900

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 03.072.388/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS ROBLEDO DA CRUZ

CPF *32.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 20:34

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 20:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 06/06/2025 20:33

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/06/2025 21:06

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 21:06

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/06/2025 20:24

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/06/2025 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/06/2025 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    O(s) réu(s) foi(ram) devidamente citado(s), apresentando, em seguida, resposta à acusação.

    Não se identifica nenhuma das hipóteses ensejadoras de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

    Desta feita, deixo de absolver sumariamente o(s) réu(s).

    Inexiste circunstância que implique em rejeição da denúncia ou, nesta marcha, nulidade em seu recebimento, nos termos do art. 395 do CPP.

    Assim sendo, ratifico a decisão que recebeu a inicial acusatória.

    No mais, nos termos do art. 399 e seguintes do CPP, determino que SEJA PAUTADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    Intime-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), a Promotoria de Justiça (e o assistente de acusação, se houver), vítima(s), testemunha(s) e quem mais deva necessariamente comparecer ao ato.

    Por fim, nos termos da Resolução nº 112 do CNJ, informo que a prescrição propriamente dita se consumará em 01.10.2028 e a prescrição retroativa em 01.10.2027.

    Atribuo ao presente ato força de mandado.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 27/05/2025 10:43

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2025 19:25

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 26/04/2025 14:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/04/2025 14:31

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/04/2025 14:31

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/04/2025 14:29

    APENSADO AO PROCESSO 0600711-82.2024.8.04.5900

  • 08/04/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 13:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 24/03/2025 00:39

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 13/03/2025 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/03/2025 13:37

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/02/2025 11:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/02/2025 10:35

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/12/2024 09:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/11/2024 13:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/10/2024 13:24

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2024 09:52

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 02/09/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 16:19

    Juntada de DENÚNCIA

  • 29/07/2024 19:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/07/2024 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2024 09:15

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 13:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/07/2024 13:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/07/2024 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0135851-59.2025.8.04.1000

Silvia Cristina Tavares Pimenta

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0600539-38.2024.8.04.3800

Maria Lucia Gomes da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rau Stoltenberg Sociedade Individual de ...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/01/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0054588-05.2025.8.04.1000

Thais Dantas Moraes

Itau Unibanco Holding S.A

Advogado: Cesar Augusto do Nascimento Cardoso

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0106828-68.2025.8.04.1000

Karolini Oliveira Gadelha

Avanutri Equipamentos de Saude LTDA

Advogado: Marcia Caroline Milleo Laredo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/04/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0092217-13.2025.8.04.1000

Raimunda Katia Reis Pezos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/04/2025 17:29

Exibir Processo