27/08/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial.
26/08/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0601622-31.2023.8.04.5900 - Apelação Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 25/08/2025Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): Apelado: ENERSON VIANA DA SILVA Advogado(a):
22/08/2025 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
22/08/2025 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
22/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 23:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 12:31

REMESSA DOS AUTOS
18/07/2025 09:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:26

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
13/06/2025 10:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/06/2025 21:20

RETORNO DE MANDADO
10/06/2025 21:13

RETORNO DE MANDADO
08/06/2025 01:19

Recebidos os autos
08/06/2025 01:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
08/06/2025 01:18

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
06/06/2025 19:57

Recebidos os autos
06/06/2025 19:57

Juntada de PETIÇÃO MP
06/06/2025 14:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/06/2025 14:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/06/2025 10:24

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/06/2025 12:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
02/06/2025 12:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2025 12:58

Expedição de Mandado
02/06/2025 12:55

Expedição de Mandado
28/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Em sendo assim, não havendo justa causa para o prosseguimento do feito, absolvo sumariamente o acusado, nos termos do artigo 397, III, com fundamento pretérito e correlato do art. 395, III, ambos do CPP.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa mediante as cautelas de estilo.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício.

Cumpra-se.

Intime-se, inclusive a vítima (art. 201, § 2º, do CPP).
27/05/2025 10:43

Decisão interlocutória
22/05/2025 20:51

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:37

Recebidos os autos
22/05/2025 13:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
07/05/2025 00:07

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
26/04/2025 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
26/04/2025 13:19

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
26/04/2025 13:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/04/2025 13:18

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
26/04/2025 13:18

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
26/04/2025 13:17

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/04/2025 13:17

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/03/2025 13:19

RETORNO DE MANDADO
13/01/2025 13:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/01/2025 09:16

Expedição de Mandado
13/01/2025 09:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/01/2025 19:32

Recebidos os autos
09/01/2025 19:32

Juntada de PARECER
09/01/2025 10:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/01/2025 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/07/2024 20:43

Juntada de COMPROVANTE
24/07/2024 20:42

Juntada de COMPROVANTE
09/07/2024 16:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/06/2024 20:39

RETORNO DE MANDADO
26/06/2024 15:08

RETORNO DE MANDADO
26/06/2024 15:06

RETORNO DE MANDADO
21/06/2024 14:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/06/2024 14:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/06/2024 14:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/06/2024 14:22

Expedição de Mandado
07/06/2024 14:19

Expedição de Mandado
07/06/2024 14:16

Expedição de Mandado
22/04/2024 12:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
19/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
14/03/2024 22:14

Recebidos os autos
14/03/2024 22:14

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
28/11/2023 15:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/11/2023 20:48

Recebidos os autos
13/11/2023 20:48

Juntada de INICIAL
07/11/2023 20:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
07/11/2023 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2023 15:12

Recebidos os autos
07/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
04/11/2023 09:21

Recebidos os autos
04/11/2023 09:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/11/2023 09:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/11/2023 09:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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