TJAM - 0602140-36.2023.8.04.2500
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos e examinados.
Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar suposta prática delituosa, conforme andamentos dos autos em epígrafe.
Em sede de promoção, o Ministério Público comunicou o arquivamento do procedimento investigatório.
Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, sem prejuízo de desarquivamento na incidência de novas provas, conforme artigo 18 do Código de Processo Penal e Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.
Comunicações necessárias à cargo do Ministério Público nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal.
Arquivem-se em definitivo. -
09/10/2024 12:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/08/2024 04:20
Recebidos os autos
-
01/08/2024 04:20
DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA
-
20/07/2024 00:04
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
10/07/2024 17:59
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/07/2024 12:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/06/2024 04:06
Recebidos os autos
-
22/06/2024 04:06
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS FIRMINO DANTAS
-
11/06/2024 10:49
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
05/06/2024 09:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/05/2024 11:22
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
31/01/2024 23:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
31/01/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 08:22
Recebidos os autos
-
27/11/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/11/2023 18:23
Recebidos os autos
-
24/11/2023 18:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/11/2023 18:23
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
24/11/2023 18:23
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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