TJAP - 0058950-19.2015.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0058950-19.2015.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: VIVO S.A.
DECISÃO Considerando que os embargos à execução nº 0030673-56.2016.8.03.0001 ainda estão em sede de recurso, suspendo o curso do processo até o trânsito em julgado dos referidos embargos.
Macapá/AP, 18 de julho de 2025.
MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
21/07/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/07/2025 11:47
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030673-56.2016.8.03.0001
-
15/07/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 10:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/07/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.
-
20/06/2025 09:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/02/2025 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
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11/02/2025 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/07/2024 22:30
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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23/05/2024 07:53
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 10:31
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 10:23
Ocorrência Processual Certificada
-
10/07/2022 21:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030673-56.2016.8.03.0001
-
10/07/2022 17:25
Conclusos para decisão.
-
10/07/2022 17:25
Ocorrência Processual Certificada
-
10/07/2022 17:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/07/2022 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
14/06/2022 09:38
Ocorrência Processual Certificada
-
02/05/2022 08:46
Ocorrência Processual Certificada
-
02/07/2021 09:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
28/06/2021 18:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030673-56.2016.8.03.0001
-
16/06/2021 08:46
Conclusos para decisão.
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16/06/2021 08:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
24/05/2021 08:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:41:35 para DECISÃO
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21/05/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 10:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2021 10:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2021 12:53
Conclusos para decisão.
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06/05/2021 12:53
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2021 16:29
Juntada de Petição (outras)
-
23/04/2021 09:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 09:01:59 para DECISÃO
-
22/04/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 08:30
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
29/06/2020 11:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
25/06/2020 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/06/2020 07:16
Conclusos para decisão.
-
10/06/2020 07:16
Ocorrência Processual Certificada
-
14/05/2020 13:12
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2020 10:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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03/03/2020 18:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030673-56.2016.8.03.0001
-
11/02/2020 08:17
Conclusos para decisão.
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11/02/2020 08:17
Juntada de Petição (outras)
-
05/02/2020 11:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
01/02/2020 13:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030673-56.2016.8.03.0001
-
14/01/2020 12:38
Conclusos para decisão.
-
14/01/2020 12:38
Ocorrência Processual Certificada
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18/10/2019 09:07
Ocorrência Processual Certificada
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24/05/2019 11:05
Processo Suspenso
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30/11/2018 11:39
Virtualização
-
30/11/2018 11:38
Virtualização
-
14/11/2018 08:51
Processo Suspenso
-
16/02/2018 10:21
Processo Suspenso
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27/09/2017 13:28
Processo Suspenso
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22/11/2016 12:49
Ocorrência Processual Certificada
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19/08/2016 09:25
Ocorrência Processual Certificada
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18/07/2016 12:45
Apensado ao processo 0030673-56.2016.8.03.0001 2
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23/05/2016 10:00
Conclusos para decisão.
-
23/05/2016 10:00
Juntada de Petição (outras)
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23/05/2016 09:06
Aberto Novo Volume De Autos
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23/05/2016 09:05
Encerrado Volume De Autos
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16/05/2016 08:33
Ocorrência Processual Certificada
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16/05/2016 08:03
Juntada de Petição (outras)
-
12/04/2016 21:22
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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01/04/2016 09:53
Expedição de Mandado.
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03/02/2016 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2016 08:00
Conclusos para despacho.
-
18/01/2016 08:00
Processo Autuado
-
15/12/2015 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2016
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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