16/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.
16/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE ERICA GALÚCIO SANTANA
16/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE V L SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA
14/07/2025 02:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Erica Galúcio Santana com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/07/2025).
11/07/2025 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 08:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/07/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2025 00:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos com o propósito infringente.

O revolvimento de provas e dos fatos atenientes ao conflito de interesses devem ser matéria de Recurso Inominado.

Por estes fundamentos, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES provimento.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intime-se.
24/06/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE V L SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA
17/06/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE ERICA GALÚCIO SANTANA
17/06/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE V L SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA
08/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE ERICA GALÚCIO SANTANA
05/06/2025 12:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2025 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 12:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 08:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 17:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conforme art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para: a) DECLARAR a ilegalidade da cobrança relacionada à operação de crédito objeto da demanda; b) CONDENAR as rés, solidariamente, à restituição em dobro do valor pago, totalizando R$ 701,68 (setecentos e um reais e sessenta e oito centavos),na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a citação; c) CONDENAR as rés ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir desta sentença.
21/05/2025 17:26

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/10/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE V L SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA
26/09/2024 19:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/09/2024 19:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ERICA GALÚCIO SANTANA
05/09/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE ERICA GALÚCIO SANTANA
04/09/2024 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 10:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2024 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 12:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/08/2024 12:04

Juntada de INFORMAÇÃO
29/08/2024 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/08/2024 12:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/08/2024 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2024 10:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/07/2024 07:23

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2024 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2024 10:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:02

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
11/06/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/04/2024 16:01

Juntada de AR - NEGATIVO
15/04/2024 16:01

Juntada de DOCUMENTO
03/04/2024 10:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/03/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 14:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/03/2024 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/03/2024 09:20

Juntada de AR - POSITIVO
02/03/2024 09:20

Juntada de DOCUMENTO
21/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
10/02/2024 06:28

Expedição de Certidão
10/02/2024 06:24

CERTIDÃO EXPEDIDA
08/02/2024 05:55

Expedição de Certidão
08/02/2024 05:31

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
08/02/2024 00:48

CARTA EXPEDIDA
08/02/2024 00:48

CARTA EXPEDIDA
08/02/2024 00:47

OUTRAS DECISÕES
05/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
28/01/2024 20:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
28/01/2024 20:13

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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