24/07/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
14/07/2025 11:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 11:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 11:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

Isto posto, não incorrendo a decisão embargada em nenhuma das hipóteses admissíveis em sede de embargos de declaração, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo integralmente a r.

Sentença impugnada por seus próprios fundamentos.

Intime-se. Cumpra-se.
11/07/2025 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 17:08

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/06/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE MARIA LETICIA DA SILVA MARTINS
24/06/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 11:40

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025 11:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Leticia da Silva Martins, em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, para: a) condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 1.433,80 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) a parte autora, a título indenizatório pelos danos materiais sofridos: b) condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos; Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

Certificado o trânsito em julgado, havendo pedido de cumprimento de sentença, autorizo desde já a expedição da certidão de crédito em favor da parte autora para a devida habilitação no Juízo Falimentar, após apresentação, pela parte exequente, do cálculo atualizado do débito, em conformidade com a sentença proferida nestes autos e com atualização monetária até a data de início da Recuperação Judicial (31/08/2023). Após, tomadas as devidas providências, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/05/2025 09:19

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
20/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 19:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/05/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 22:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/05/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
25/04/2025 02:38

DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/04/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 10:10

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/03/2025 10:10

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/03/2025 07:58

Juntada de COMPROVANTE
28/02/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
25/02/2025 19:38

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
22/02/2025 15:00

Decisão interlocutória
22/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
13/03/2024 06:27

Expedição de Certidão
13/03/2024 06:21

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/03/2024 06:24

Expedição de Certidão
11/03/2024 05:55

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
09/03/2024 00:09

PROCESSO SUSPENSO
09/03/2024 00:09

PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
09/03/2024 00:09

POR DECISÃO JUDICIAL
05/03/2024 18:28

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
29/02/2024 20:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
29/02/2024 20:03

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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