TJAM - 0601774-45.2021.8.04.3800
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Coari
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 07:58
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 07:58
TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025
-
06/06/2025 16:22
Recebidos os autos
-
06/06/2025 16:22
Juntada de CIÊNCIA
-
02/06/2025 00:11
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
22/05/2025 19:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/05/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Posto isso, julgo extinta a punibilidade do agente face ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, tendo como base a pena em perspectiva, com fulcro no art. 109, VI, c/c art. 110, §1º, todos do CPP.
Após o trânsito em julgado, procedam à baixa e arquivamento dos autos, independente de novo despacho.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
16/05/2025 18:49
PRESCRIÇÃO
-
16/05/2025 10:23
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/04/2025 02:48
PRAZO DECORRIDO
-
29/01/2025 11:13
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
29/01/2025 11:12
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
21/12/2024 17:20
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
21/11/2024 17:26
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
18/11/2024 12:42
RETORNO DE MANDADO
-
07/11/2024 15:30
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
07/11/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 08:19
Expedição de Mandado
-
29/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:54
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
01/12/2023 12:58
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
28/11/2023 15:07
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
28/11/2023 15:04
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/05/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 20:30
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
04/09/2022 12:49
Decisão interlocutória
-
10/06/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 15:28
Recebidos os autos
-
19/05/2022 15:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
19/05/2022 15:27
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
16/05/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 21:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/03/2022 00:05
PRAZO DECORRIDO
-
15/03/2022 15:12
Recebidos os autos
-
15/03/2022 15:12
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
15/03/2022 15:09
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
11/03/2022 08:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
11/03/2022 08:47
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
09/03/2022 14:57
RETORNO DE MANDADO
-
03/03/2022 08:37
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
25/02/2022 11:58
Expedição de Mandado
-
25/02/2022 11:50
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
25/02/2022 11:43
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
25/02/2022 11:42
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
25/02/2022 11:41
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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25/02/2022 11:41
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
25/02/2022 11:39
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
02/10/2021 15:56
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
12/08/2021 10:51
Juntada de INFORMAÇÃO
-
17/07/2021 08:57
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
17/07/2021 08:56
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
16/07/2021 19:30
Recebidos os autos
-
16/07/2021 19:30
Juntada de INICIAL
-
16/07/2021 19:29
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
13/07/2021 13:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/06/2021 14:52
Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
-
07/06/2021 08:37
Recebidos os autos
-
07/06/2021 08:37
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
05/06/2021 14:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/06/2021 13:28
Recebidos os autos
-
05/06/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 12:09
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
05/06/2021 12:09
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
04/06/2021 17:44
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
04/06/2021 17:41
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
04/06/2021 16:32
Recebidos os autos
-
04/06/2021 16:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/06/2021 16:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
04/06/2021 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
04/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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