18/06/2025 19:33

ALVARÁ ENVIADO
18/06/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/06/2025 08:59

Juntada de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
13/06/2025 08:56

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025
10/06/2025 02:33

DECORRIDO PRAZO DE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, COM NOME DE FANTASIA BRADESCO PROMOTORA
04/06/2025 22:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLAUDIA NASCIMENTO SOARES
26/05/2025 01:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 11:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 15:33

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
21/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, lei 9.099/95).

Trata-se de embargos à execução opostos por Banco Bradesco (mov. antecedente), com fulcro no art. 52, IX, lei 9.099/95.

Juízo garantido com a penhora on line.

Decido.

A embargante aduz excesso de execução no valor de R$ 837,94.

Entende que o crédito devido a título de dano material é no valor de R$ 2.358,32.

Pois bem, muito embora a embargante tenha alegado excesso de execução a apresentado cálculos, não apontou onde está o erro nos cálculos do embargado.

Nesse sentido, analisando os cálculos do embargado (mov. 33) não encontro reparos a serem feitos, pois estão em conformidade com as diretrizes do título executivo. Vejamos: termo inicial da correção monetária a partir do ajuizamento da ação, ocorrido em 24/09/2021; juros a partir da citação, ocorrida em 10/2021.

Ou seja, os dados nos cálculos do embargado estão corretos. Noutro giro, no que diz respeito às astreintes, este juízo já tinha afastado a sua exigibilidade anteriormente, conforme consta no despacho à mov. 38.

Portanto, entendo que o embargado faz jus ao recebimento da importância de R$ 3.196,26 a título de dano material.

Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Transfira-se para conta judicial o valor penhorado via sistema Sisbajud.

Após, expeça-se alvará em benefício do exequente/embargado.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

Diligência a cargo da secretaria.

P.R.I Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio Juíza de Direito
20/05/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 11:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/04/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIA NASCIMENTO SOARES
21/03/2025 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2025 11:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/03/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, COM NOME DE FANTASIA BRADESCO PROMOTORA
18/03/2025 14:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLAUDIA NASCIMENTO SOARES
13/03/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos à execução
11/03/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/02/2025 06:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 09:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/02/2025 09:48

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
19/02/2025 09:59

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
07/02/2025 21:52

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
07/02/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, COM NOME DE FANTASIA BRADESCO PROMOTORA
01/02/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, COM NOME DE FANTASIA BRADESCO PROMOTORA
27/01/2025 16:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLAUDIA NASCIMENTO SOARES
16/12/2024 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2024 02:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2024 20:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2024 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:24

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:17

Processo Desarquivado
28/11/2024 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/03/2022 20:02

Expedição de Certidão
04/03/2022 19:57

CERTIDÃO EXPEDIDA
28/02/2022 16:01

Expedição de Certidão
25/02/2022 13:30

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 13:30

Baixa Definitiva
25/02/2022 13:30

TERMO DE BAIXA
25/02/2022 11:03

Juntada de Alvará
25/02/2022 06:37

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
24/02/2022 09:02

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
02/02/2022 03:10

Juntada de PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
28/01/2022 15:25

PETIÇÃO
01/12/2021 08:30

Baixa Definitiva
01/12/2021 08:30

TERMO DE BAIXA
01/12/2021 08:29

Expedição de Certidão
01/12/2021 08:29

TRÂNSITO EM JULGADO
25/11/2021 08:30

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
12/11/2021 16:18

Expedição de Certidão
12/11/2021 16:16

CERTIDÃO EXPEDIDA
10/11/2021 11:00

Expedição de Certidão
10/11/2021 06:29

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
09/11/2021 14:40

PROCEDÊNCIA EM PARTE
08/10/2021 12:05

PETIÇÃO
08/10/2021 01:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/10/2021 16:31

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
29/09/2021 13:40

Expedição de Certidão
29/09/2021 13:39

CERTIDÃO EXPEDIDA
28/09/2021 09:42

Expedição de Certidão
28/09/2021 07:04

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
27/09/2021 08:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/09/2021 08:27

VISTA À PARTE
24/09/2021 16:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
24/09/2021 16:35

Juntada de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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