02/09/2025 10:09

Conclusos para decisão
26/08/2025 03:21

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
26/08/2025 03:15

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ALVES DA SILVA
25/08/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2025 08:40

Recebidos os autos
20/08/2025 08:40

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
19/08/2025 10:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/08/2025 04:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/08/2025 04:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2025 15:52

Declarada incompetência
14/08/2025 00:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 00:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 00:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje.

Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entende-se que a presente lide está pronta para o julgamento, conforme dispõe o art. 357, do Código de Processo Civil.

Sem necessidade de vista ao Ministério Público, por não haver interesse público preponderante que seja suficiente para justificar a intervenção formal do Ministério Público, nos moldes do art. 178 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se
13/08/2025 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/08/2025 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição SIMPLES
31/07/2025 12:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO ALVES DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/07/2025).
28/07/2025 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 09:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 01:48

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ALVES DA SILVA
01/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
20/06/2025 00:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ALVES DA SILVA
13/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, deixo de exercer o juízo de retratação pleiteado.

Dê-se prosseguimento ao feito.

Cite-se o Estado do Amazonas para responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).

Na oportunidade, o Estado poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da Lei n. 4.738 de 27 de dezembro de 2018. Publique-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 12:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição SIMPLES
08/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 08:29

Conclusos para despacho INICIAL
04/06/2025 08:29

Distribuído por sorteio
04/06/2025 07:51

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
03/06/2025 11:11

Recebidos os autos
03/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:38

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
03/06/2025 06:55

Recebidos os autos
02/06/2025 21:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
02/06/2025 09:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
02/06/2025 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição SIMPLES
28/05/2025 21:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

A assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real necessidade e não mera dificuldade financeira.

Assim, conforme disposto no art. 99, §2º do CPC, intime-se o autor para que junte, no prazo de 05 dias, documentos, tais como imposto de renda, contracheques, despesas médicas, etc, que comprovem efetivamente a necessidade da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do referido benefício.

Cumpra-se, com as cautelas devidas.
20/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:32

Recebidos os autos
16/05/2025 09:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:32

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
15/05/2025 21:44

Recebidos os autos
15/05/2025 21:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 21:44

PROCESSO ENCAMINHADO
15/05/2025 21:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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