29/05/2025 14:33

Recebidos os autos
29/05/2025 14:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/05/2025 14:32

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
26/05/2025 08:31

Recebidos os autos
26/05/2025 08:31

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
26/05/2025 08:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/05/2025 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2025 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/05/2025 09:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/05/2025 09:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
22/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Da leitura da Defesa (seq. 56.1), não vislumbro matéria manifesta de excludente de ilicitude, culpabilidade, atipicidade ou extinção de punibilidade, logo, deixo de absolver sumariamente a Ré CRISTIANE DO CARMO PINTO DA MOTA (CPP, art. 397).

Com relação ao pleito da Defesa por sursis processual, haja vista que, desde logo na denúncia, o MP já se manifestou favorável ao art. 89 da LJE, este Juízo esclarece que adota razoável sistemática de realizar audiência de instrução cumulada (híbrida), com utilidade de instrução e julgamento (AIJ) e de admonitória (LJE, art. 89), uma vez que esse cenário é mais benéfico aos réus, por propiciar melhor visão probatória do panorama existente antes de uma derradeira manifestação volitiva sobre aquele benefício legal.

Paute-se AIJ (híbrida).

Notifique-se MP, Defesa, Ré, Vítima e Testemunhas.

Publique-se (DJE).

Manaus, 15 de maio de 2025. REYSON DE SOUZA E SILVA Juiz de Direito
21/05/2025 17:35

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:43

Juntada de COMPROVANTE
21/05/2025 12:22

RETORNO DE MANDADO
15/05/2025 18:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 14:30

Expedição de Mandado
09/05/2025 11:34

Juntada de COMPROVANTE
03/05/2025 18:42

RETORNO DE MANDADO
28/04/2025 06:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/04/2025 16:11

Expedição de Mandado
23/04/2025 16:09

Juntada de COMPROVANTE
23/04/2025 09:59

RETORNO DE MANDADO
14/04/2025 23:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/04/2025 09:54

Expedição de Mandado
10/04/2025 09:51

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
10/04/2025 09:50

EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
02/04/2025 14:10

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
01/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição MP
08/03/2025 01:15

Recebidos os autos
08/03/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
20/02/2025 10:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/02/2025 10:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/11/2024 01:43

Recebidos os autos
27/11/2024 01:43

DECORRIDO PRAZO DE ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO
12/11/2024 13:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/11/2024 00:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/11/2024 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição SIMPLES
24/09/2024 00:25

Recebidos os autos
24/09/2024 00:25

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2024 13:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/09/2024 13:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/09/2024 09:54

Recebidos os autos
11/09/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 13:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/09/2024 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/09/2024 09:51

Declarada incompetência
29/08/2024 05:52

Recebidos os autos
29/08/2024 05:52

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
26/08/2024 09:07

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição SIMPLES
16/08/2024 12:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/08/2024 12:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2024 19:11

Recebidos os autos
03/07/2024 19:11

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE EXTINÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
25/06/2024 12:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/06/2024 12:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/06/2024 04:52

Recebidos os autos
18/06/2024 04:52

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 18:33

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição SIMPLES
05/06/2024 14:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/05/2024 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2024 12:12

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
22/04/2024 10:07

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
10/01/2024 18:57

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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