TJAM - 0055563-27.2025.8.04.1000
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 17:12
Recebidos os autos
-
26/08/2025 17:12
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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26/08/2025 12:17
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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25/08/2025 08:43
Recebidos os autos
-
25/08/2025 08:43
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
25/08/2025 08:43
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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22/08/2025 12:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
22/08/2025 12:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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22/08/2025 12:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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22/08/2025 12:27
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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15/08/2025 06:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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15/08/2025 00:00
Intimação
Da leitura da defesa (mov. 40.1), não vislumbro matéria manifesta de excludente de ilicitude, culpabilidade, atipicidade ou extinção de punibilidade; logo, na fase do art. 397, do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente MÁRCIO DA SILVA VALENTE.
Paute-se audiência de instrução.
Notifique-se MP, Defesa/DPE, Réu(s), Vítima(s) e Testemunhas(s).
Manaus, 04 de agosto de 2025. -assinatura eletrônica- Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins Juíza de Direito em Substituição Legal Portaria n. 2215/2025-PTJAM -
14/08/2025 15:20
Decisão interlocutória
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14/08/2025 10:02
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
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01/08/2025 14:01
Conclusos para decisão
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01/08/2025 13:51
Recebidos os autos
-
01/08/2025 13:51
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
01/08/2025 13:49
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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28/07/2025 15:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
28/07/2025 15:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/07/2025 15:57
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
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24/07/2025 15:51
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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24/07/2025 15:49
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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07/07/2025 17:36
Juntada de COMPROVANTE DE ENVIO DE MALOTE
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07/07/2025 17:26
Expedição de Mandado EXTRACENTRAL
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07/07/2025 08:20
Recebidos os autos
-
07/07/2025 08:20
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
07/07/2025 08:19
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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01/07/2025 11:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/07/2025 11:38
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
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01/07/2025 11:36
Juntada de COMPROVANTE
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30/06/2025 15:17
RETORNO DE MANDADO
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03/06/2025 20:02
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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02/06/2025 15:29
Expedição de Mandado
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26/05/2025 14:58
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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22/05/2025 12:16
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
22/05/2025 12:13
EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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22/05/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Satisfeitos os requisitos de regularidade formal da denúncia (CPP, art. 41), presentes elementos da ação e observadas condições de procedibilidade, sobretudo, vislumbrando indícios mínimos de autoria e de materialidade, não sendo caso de hipóteses do art. 395-CPP, decido RECEBER a denúncia em face de MÁRCIO DA SILVA VALENTE, sob acusação de conduta do art. 155, §§1º e 4º, II (escalada), do Código Penal. Certifique-se antecedentes criminais.
Evolua-se a classe. Corrija-se o cadastro de partes, se necessário. Cite-se o(a) Acusado(a) (CPP, art. 396).
Manaus, 13 de Maio de 2025.
REYSON DE SOUZA E SILVA Juiz de Direito -
21/05/2025 17:31
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
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13/05/2025 11:10
Conclusos para decisão
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13/05/2025 08:31
Recebidos os autos
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13/05/2025 08:31
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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27/03/2025 15:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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26/03/2025 18:59
REMESSA DOS AUTOS
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26/03/2025 15:12
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
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26/03/2025 11:37
Conclusos para despacho
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20/03/2025 08:51
Recebidos os autos
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20/03/2025 08:51
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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20/03/2025 08:49
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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14/03/2025 17:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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11/03/2025 15:44
Recebidos os autos
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11/03/2025 15:44
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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11/03/2025 15:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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28/02/2025 13:19
Recebidos os autos
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28/02/2025 13:19
Distribuído por sorteio
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28/02/2025 13:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
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