03/09/2025 00:15

DECORRIDO PRAZO DE SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
03/09/2025 00:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
03/09/2025 00:14

DECORRIDO PRAZO DE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
02/09/2025 03:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 03:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 03:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, observadas as exigências legais, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formalizada no mov. 34.1, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do CPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo, observando as cautelas de praxe.
31/08/2025 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2025 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2025 18:51

ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO
30/08/2025 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BRAGA VEÍCULOS LTDA.
29/08/2025 08:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/08/2025 15:44

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
13/08/2025 10:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Cileia Costa Peixoto com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/08/2025).
12/08/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 20:29

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
04/08/2025 20:29

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
04/08/2025 20:29

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/07/2025 20:34

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/07/2025 09:51

DECORRIDO PRAZO DE CILEIA COSTA PEIXOTO
18/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/07/2025 12:47

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/07/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/07/2025 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
14/07/2025 17:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/07/2025 17:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
03/07/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
30/06/2025 00:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/06/2025 00:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 20:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/06/2025 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/05/2025 06:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que a comprovem, uma vez que a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Assim, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para que comprove a sua condição de hipossuficiente, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Para tanto, deverá juntar aos autos: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Faculto-lhe, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 05 dias.
20/05/2025 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/04/2025 10:57

Recebidos os autos
28/04/2025 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio
28/04/2025 10:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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