04/09/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 00:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ITAÚ UNIBANCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/08/2025).
26/08/2025 17:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2025 18:16

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/08/2025 10:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/08/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 00:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Valdivina Laborda Linhares representado(a) por LEONARDO MONTEIRO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/08/2025).
15/08/2025 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 09:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/08/2025 08:55

Juntada de Petição de embargos à execução
14/08/2025 02:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025 10:37

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/08/2025 10:36

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
06/08/2025 14:07

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/08/2025 09:16

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
05/08/2025 09:14

Processo Desarquivado
05/08/2025 09:14

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/07/2025 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
23/07/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE VALDIVINA LABORDA LINHARES REPRESENTADO(A) POR LEONARDO MONTEIRO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
23/07/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE ITAÚ UNIBANCO S/A
16/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE VALDIVINA LABORDA LINHARES REPRESENTADO(A) POR LEONARDO MONTEIRO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
16/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE ITAÚ UNIBANCO S/A
06/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/07/2025 01:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/07/2025 01:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, às fls. antecedentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.
03/07/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 08:32

Homologada a Transação
26/06/2025 19:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/06/2025 10:31

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
25/06/2025 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/06/2025 00:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

Pelas razões acima expostas, tendo em vista que os presentes autos apresentam o mesmo paradigma indicado pelo Relator do IRDR, bem como a discussão relativa a indenização por dano moral, se mostra imperiosa a suspensão do processo, até ulterior deliberação.

Cumpra-se.

PRIC.
24/06/2025 07:21

PROCESSO SUSPENSO
24/06/2025 07:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 07:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 07:21

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
19/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ITAÚ UNIBANCO S/A
18/06/2025 08:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 18:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/05/2025 13:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Preenchidos os pressupostos, determino que a parte requerida se abstenha de efetuar cobranças referentes à TAR PACOTE ITAU na conta bancária/contracheque da parte requerente.

Fica a parte requerida sujeita a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), por cobranças realizada, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão.

De ordem, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte requerente, inverto o ônus da prova em ser favor, na forma do art. 6.º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.
27/05/2025 08:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/05/2025 23:32

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 13:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/05/2025 10:01

Recebidos os autos
26/05/2025 10:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio
26/05/2025 10:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001572-94.2025.8.04.4700

Maria do Socorro Pereira da Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Raquel Davila Cruz da Cunha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/02/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0113409-02.2025.8.04.1000

Elza Mestancio Santana de Carvalho

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Camila Medeiros dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/04/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0003239-52.2025.8.04.5400

Unesvi-Uniao de Ensino Superior do Vale ...

Flavia Nobrega de Oliveira

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/05/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0123730-33.2024.8.04.1000

L. V. Comercio Atacadista LTDA

Banco do Brasil S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/12/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0116550-29.2025.8.04.1000

Veneranda Lopes dos Santos Neta

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/04/2025 00:29

Exibir Processo