25/07/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:40

DECORRIDO PRAZO DE LUCAS RAMOS DE PAULA E SOUZA
11/07/2025 02:40

DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
10/07/2025 06:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de LUCAS RAMOS DE PAULA E SOUZA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).
09/07/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 11:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/07/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 22:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 22:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 22:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, nego provimento ao apelo interposto, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença hostilizada.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
17/06/2025 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
17/06/2025 12:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE LUCAS RAMOS DE PAULA E SOUZA
12/06/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
12/06/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE LUCAS RAMOS DE PAULA E SOUZA
12/06/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
11/06/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peça Embargos de Declaração colacionada no mov. 32.

Expirado tal prazo, v. conclusos.

Cumpra-se.
10/06/2025 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 15:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 15:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos autorais para: 1) Condenar o réu na obrigação de restituir o acesso às contas do demandante (lucasdp18 e Lukkas de Paula) nas redes sociais Facebook e Instagram.

Tal obrigação deve ser comprovada nos autos em até 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 30 dias-multa. 2) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização moral, conforme a fundamentação, incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação.

Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
26/05/2025 22:03

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
29/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
29/04/2025 03:17

DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
16/04/2025 15:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 09:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/04/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
31/03/2025 15:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 08:39

Decisão interlocutória
28/03/2025 10:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/03/2025 10:26

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
27/03/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 14:20

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 12:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 11:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
31/01/2025 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 10:40

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 09:45

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
31/01/2025 08:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/01/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
20/01/2025 13:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2025 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 09:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/01/2025 08:21

Recebidos os autos
17/01/2025 08:21

Distribuído por sorteio
17/01/2025 08:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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