TJAM - 0601005-57.2021.8.04.2500
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 09:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2024
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01/11/2024 09:09
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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01/11/2024 09:09
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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01/11/2024 09:09
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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31/10/2024 12:09
Juntada de INFORMAÇÃO
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31/10/2024 11:31
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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10/07/2024 17:33
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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01/02/2024 13:33
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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21/11/2023 12:20
PROCESSO SUSPENSO
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21/11/2023 12:20
Juntada de INFORMAÇÃO
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06/11/2023 10:54
Juntada de Certidão
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17/10/2023 00:00
Edital
DESPACHO R.h.
RECEBO o recurso de apelação nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Intimação para contrarrazões dispensada, conforme Portaria Conjunta TJAM / PF-AM n° 05/2020, motivo pelo qual DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região com as homenagens de estilo.
Cumpra-se. -
16/10/2023 13:52
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
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22/08/2023 08:38
Conclusos para despacho
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22/08/2023 08:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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17/07/2023 08:27
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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08/07/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/06/2023 13:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/06/2023 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/06/2023 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/06/2023 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos e examinados.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.
Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte Ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. -
19/06/2023 09:42
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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12/04/2023 00:00
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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10/04/2023 09:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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10/04/2023 09:52
Juntada de Certidão
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04/04/2023 09:02
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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16/03/2023 10:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/03/2023 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/03/2023 10:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/03/2023 18:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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25/02/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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14/02/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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14/02/2023 13:49
Juntada de Certidão
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14/02/2023 13:40
Juntada de INFORMAÇÃO
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10/02/2023 12:07
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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11/10/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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26/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/09/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ELIETE NATIVIDADE DE ALMEIDA CASTRO
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16/09/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/09/2022 15:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/09/2022 15:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/09/2022 15:08
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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27/05/2022 10:18
Juntada de Certidão
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07/04/2022 00:00
Edital
DESPACHO R.h.
Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, caput e 99, §3° do Código de Processo Civil.
Ademais, em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, PAUTE-SE audiência de instrução por videoconferência, a ser realizada por intermédio do sistema Google Meet.
Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, do ato designado, cientificando que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimação.
Cumpra-se. -
06/04/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 22:23
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/03/2022 08:12
Conclusos para despacho
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30/11/2021 21:47
Recebidos os autos
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30/11/2021 21:47
Juntada de Certidão
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22/11/2021 15:51
Recebidos os autos
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22/11/2021 15:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/11/2021 15:51
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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22/11/2021 15:51
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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