TJAP - 0001273-89.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIONY SILVA SANTOS

CPF *95.***.*43-68

Advogados

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

OAB: 3754/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 13:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2024 13:25

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento de email.

  • 26/01/2024 15:54

    Certifico que nesta data, encaminhei a CDA via email institucional, conforme comprovante em anexo. Aguarda-se confirmação de leitura.

  • 26/01/2024 15:46

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CLAUDIONY SILVA SANTOS - emitido(a) em 26/01/2024

  • 24/01/2024 20:39

    Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão das custas (#222) e a encaminhem à Fazenda Pública para inscrição em dívida ativa.Após, arquivem-se os autos.

  • 15/12/2023 15:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 15/12/2023 15:25

    Decurso de Prazo

  • 12/12/2023 15:18

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 14/12/2023.

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 11:42:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 09/11/2023 11:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 11:42:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

  • 09/11/2023 11:42

    Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 06/11/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:42:52, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 06/11/2023 12:55

    Remessa

  • 06/11/2023 12:52

    Faço juntada a estes autos da guia de custas

  • 24/10/2023 12:43

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:43:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/10/2023 11:58

    CONTADORIA ÚNICA

  • 24/10/2023 11:57

    Certifico que encaminhem-se os autos à contadoria para apuração do valor das custas finais.

  • 19/10/2023 21:22

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração do valor das custas finais. Com o retorno, havendo valores a serem recolhidos a título de custas finais, intime-se a parte sucumbente para que efetue o recolhimento das custas do processo,

  • 29/08/2023 17:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 29/08/2023 17:59

    Decurso de Prazo

  • 23/08/2023 10:19

    Decurso de Prazo parte ré (MOV#213)

  • 07/08/2023 06:01

    Intimação (Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 17:32:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 31/07/2023 05:02

    Intimação (Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 17:32:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 28/07/2023 13:08

    Notificação (Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 17:32:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEI

  • 26/07/2023 17:33

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 17:32:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 10:15

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/07/2023 10:13

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 196 TRANSITOU EM JULGADO em 25/07/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 05/07/2023 15:01

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 05/07/2023 15:00

    Aguarda prazo recursal.

  • 01/07/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIONY SILVA SANTOS e não-provido na data: 19/06/2023 14:58:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 26/06/2023 13:16

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 22/06/2023 05:00

    Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIONY SILVA SANTOS e não-provido na data: 19/06/2023 14:58:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 22/06/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

  • 21/06/2023 14:53

    Acórdão (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

  • 21/06/2023 14:53

    Notificação (Conhecido o recurso de CLAUDIONY SILVA SANTOS e não-provido na data: 19/06/2023 14:58:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 20/06/2023 12:52

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/06/2023 22:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2023 21:20

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/06/2023 14:58

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/06/2023 19:35

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 19:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2023 19:35

    Conclusão

  • 12/06/2023 11:53

    GABINETE 05

  • 12/06/2023 11:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 12/06/2023 11:53

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 12/06/2023 11:52

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/06/2023.

  • 12/06/2023 09:46

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1323ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 29/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

  • 26/05/2023 15:34

    Pauta de Julgamento (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

  • 26/05/2023 15:24

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1323, DO DIA 06/06/2023, às 08:00 HORAS

  • 23/05/2023 13:35

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.

  • 22/05/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/05/2023 13:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 22:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta para continuação de julgamento.

  • 04/05/2023 10:11

    Conclusão

  • 04/05/2023 10:11

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/05/2023 10:16

    GABINETE 09

  • 02/05/2023 10:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

  • 28/04/2023 18:02

    Certifico que na certidão de julgamento expedida no movimento 171 onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte dec

  • 28/04/2023 17:10

    Cancelamento da remessa Interna

  • 28/04/2023 14:49

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* GABINETE 09

  • 28/04/2023 14:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

  • 28/04/2023 14:48

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

  • 28/04/2023 13:51

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

  • 19/04/2023 16:34

    Aguarda realização da sessão de julgamento.

  • 17/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 20:08

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

  • 14/04/2023 14:48

    Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 14/04/2023 14:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

  • 07/03/2023 08:57

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.

  • 03/03/2023 08:57

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:57:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 03/03/2023 08:27

    Remessa

  • 02/03/2023 15:35

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária, para continuação de julgamento.

  • 27/02/2023 12:56

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/02/2023 12:56

    Conclusão

  • 27/02/2023 12:49

    GABINETE 06

  • 27/02/2023 12:47

    Faço remessa dos autos ao Gabinete 06.

  • 23/02/2023 14:17

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 23/02/2023 13:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2023 20:09

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao vogal subsequente.

  • 31/01/2023 18:32

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 18:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2023 18:32

    Conclusão

  • 27/01/2023 14:56

    GABINETE 09

  • 27/01/2023 14:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 27/01/2023 14:27

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 24/01/2023.

  • 27/01/2023 14:26

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 24/01/2023.

  • 27/01/2023 09:15

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1305ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 14/12/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

  • 13/12/2022 18:03

    Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

  • 13/12/2022 18:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

  • 06/12/2022 18:27

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 02/12/2022 08:44

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 17/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

  • 16/11/2022 07:36

    Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 16/11/2022 07:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

  • 27/10/2022 14:23

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 27/10/2022 14:04

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/10/2022 14:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2022 14:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/07/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 09:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2022 09:41

    Conclusão

  • 20/07/2022 11:43

    GABINETE 01

  • 20/07/2022 11:42

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/07/2022 09:00

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/07/2022 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2022 09:07

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLAUDIONY SILVA SANTOS. Apelado: BANCO BMG SA.

  • 19/07/2022 09:07

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2906638 - Protocolado(a) em 14-07-2022 às 10:52

  • 14/07/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:52:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/07/2022 17:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/07/2022 19:01

    Encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 06/07/2022 15:45

    segue em anexo

  • 04/07/2022 05:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 01/07/2022 12:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 29/06/2022 13:48

    Em Atos do Juiz. À parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal.Intime-se.

  • 25/04/2022 08:40

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 116.

  • 25/04/2022 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/04/2022 19:47

    Juntada de APELAÇÃO

  • 08/04/2022 12:29

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 07/04/2022 08:18

    Decurso de Prazo #110

  • 26/03/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2022 16:26:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 17/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001273-89.2019.8.03.0001 Parte Autora: CLAUDIONY SILVA SANTOS Advogado(a): JUCINEI BEZERRA ALMEIDA - 3754AP Parte Ré: BANCO BMG SA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Sentença: RelatórioTrata-se de Ação de AÇÃO CIVIL, movida por CLAUDIONY SILVA SANTOS, em desfavor de BANCO BMG S.A, sob à alegação de que teria aceitado uma proposta realizada por representante do requerido para celebrar contrato de empréstimo consignado, com pagamento mediante desconto na folha de pagamento.

    Em contestação (mov. 26) a parte requerida alegou que a autora contratou BMG Card n.º 5313041460722031, junto ao requerido, tendo inclusive assinado o contrato pertinente, conforme se verifica da cópia do contrato.

    Importante destacar que, na ocasião da contratação do Cartão, a autora apresentou os seus documentos pessoais, de renda e comprovante de endereço.Era o que importava relatar.FundamentaçãoConforme decisão no IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, que trata sobre a existência de induzimento a erro na celebração de contrato de cartão de crédito consignado, ficou estabelecida a seguinte tese: "É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada sendo legítimas as cobranças promovidas no contracheque, desde que a instituição bancária comprove que o consumidor tinha pleno e claro conhecimento da operação contratada, em especial pelo "termo de consentimento esclarecido" ou por outros meios incontestes de prova".Em detida análise dos autos, concluo que, segundo orientação contida no IRDR acima mencionado, não há que se falar em induzimento a erro quando houver previsão expressa das condições e objeto da avença.Uma vez que, o contrato (mov. 42), prevê, em sua cláusula X – condições para empréstimo consignado, as informações quanto à realização dos descontos em sua remuneração.

    Fato que atesta a licitude do negócio jurídico firmado entre as partes,DispositivoIsto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Publique-se e intimem-se.

  • 16/03/2022 17:34

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

  • 16/03/2022 10:38

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2022 16:26:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 16/03/2022 07:18

    Sentença (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

  • 16/03/2022 07:18

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2022 16:26:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 10/03/2022 16:26

    Em Atos do Juiz.

  • 24/02/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/02/2022 10:39

    Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento em virtude da decisão de ordem #59.

  • 14/02/2022 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/02/2022 14:28

    Decurso de Prazo mov. 98.

  • 20/01/2022 13:52

    Certidão de finalização de rotina.

  • 13/01/2022 16:20

    SEGUE EM ANEXO

  • 10/01/2022 13:18

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 06/01/2022 15:42

    SEGUE EM ANEXO

  • 24/12/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2021 20:22:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 16/12/2021 11:43

    Segue em anexo.

  • 15/12/2021 05:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2021 20:22:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 14/12/2021 12:36

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 14/12/2021 12:36

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2021 20:22:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NET

  • 09/12/2021 20:22

    Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, transitou em julgado. DETERMINO o levantamento da suspensão do presente feito.Após. intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, na ocasião requeiram

  • 19/11/2021 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/11/2021 10:10

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 19/02/2021 09:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/02/2021 09:31

    Decurso de prazo em 18.02.2021, sem que houvesse manifestação da parte autora.

  • 18/02/2021 09:36

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2020 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/10/2020 21:10:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 16/10/2020 08:42

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/10/2020 21:10:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 15/10/2020 08:12

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/10/2020 21:10:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MOR

  • 13/10/2020 21:10

    Em Atos do Juiz. Vistos.O Tribunal Pleno do TJAP, na sessão do dia 16 de Outubro de 2019, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou colet

  • 01/10/2020 09:33

    Decurso de Prazo

  • 01/10/2020 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 12/03/2020 12:09

    Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 23/01/2019.

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2019 08:53:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 04/12/2019 07:02

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2019 08:53:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 03/12/2019 16:24

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2019 08:53:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MOR

  • 03/12/2019 16:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/12/2019 08:53

    Em Atos do Juiz. Vistos.O Tribunal Pleno do TJAP, na sessão do dia 16 de Outubro de 2019, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou colet

  • 18/11/2019 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/11/2019 12:11

    Decurso de Prazo

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:20:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 14/10/2019 09:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:20:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

  • 11/10/2019 12:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ordem #68, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 03/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:07:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 27/09/2019 12:34

    SEGUE ANEXO.

  • 27/09/2019 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 24/09/2019 07:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:07:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 24/09/2019 07:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:07:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 23/09/2019 08:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:07:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 19/09/2019 12:07

    Em Atos do Juiz. Reitera-se a decisão de ordem #59.

  • 12/09/2019 09:18

    SEGUE EM ANEXO

  • 12/09/2019 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 06/09/2019 07:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 21:55:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 05/09/2019 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 21:55:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 03/09/2019 21:55

    Em Atos do Juiz. Muito embora os autos estejam conclusos para sentença, constatei que conforme já alegado pela parte autora, os documentos juntados pelo réu em sua defesa, e a defesa em si, não dizem respeito as partes dos autos. Desta forma, determino q

  • 30/08/2019 09:51

    Faço juntada virtual a estes autos do documento de Ar.

  • 31/07/2019 12:03

    Certifico que o processo encontra-se apto para julgamento.

  • 31/07/2019 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 29/07/2019 22:56

    Protocolo Nº 16333335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA

  • 29/07/2019 22:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 19/07/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 10:42:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 15/07/2019 09:18

    Protocolo Nº 16241400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

  • 10/07/2019 07:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 10:42:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 09/07/2019 10:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 10:42:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 09/07/2019 10:42

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

  • 09/07/2019 10:41

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2019 09:45

    Certifico que abro esta rotina tão somente para finalização de MO 45.

  • 17/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 09:50:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 09/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:22:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 07/06/2019 09:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 09:50:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

  • 07/06/2019 09:50

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 05/06/2019 14:17

    Protocolo Nº 15996077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo

  • 31/05/2019 07:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:22:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 30/05/2019 07:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:22:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 30/05/2019 07:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 13:22:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

  • 29/05/2019 13:22

    Em Atos do Juiz. Com razão a parte autora (#31). A contestação e documentos anexos, apresentados pela parte requerida (#27), dizem respeito a pessoa diversa do autor da presente ação. Assim, entendo tratar-se de equívoco ao momento da juntada dos refer

  • 16/05/2019 09:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:17:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 13/05/2019 16:23

    Protocolo Nº 15844803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE ANEXO.

  • 13/05/2019 16:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 07/05/2019 07:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:17:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 06/05/2019 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:17:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 06/05/2019 10:17

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.

  • 03/05/2019 20:54

    Protocolo Nº 15791731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 09:30:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 27/03/2019 09:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 09:30:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

  • 27/03/2019 09:30

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 25/03/2019 12:50

    Protocolo Nº 15538238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

  • 25/03/2019 12:19

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 12:17:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 21/03/2019 17:11

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/03/2019 17:07

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 21/03/2019 às '17:07'h

  • 21/03/2019 17:07

    Em audiência

  • 11/03/2019 08:50

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 08:50:38, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/03/2019 08:05

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 11/03/2019 08:05

    Remeto os autos ao CEJUSC.

  • 11/03/2019 08:04

    Certifico que os autos aguarda realização de audiência para o dia 21/03/2019 as 16h:35min.

  • 18/02/2019 10:04

    Certifico que a carta de intimação enviado para CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BMG S/A (mov. 15), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU18520058 6 BR.

  • 06/02/2019 08:49

    Protocolo Nº 15228126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

  • 02/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 21/03/2019 às 16:35:00 na data: 22/01/2019 11:44:32 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 23/01/2019 13:59

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 23/01/2019

  • 23/01/2019 08:15

    Certifico que confeccionei a carta sob o controle nº3233054 estando esta aguardando assinatura digital.

  • 23/01/2019 08:13

    Notificação (Audiência conciliação designada. 21/03/2019 às 16:35:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

  • 22/01/2019 13:51

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 13:51:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 22/01/2019 11:45

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 22/01/2019 11:44

    Certifico que promovo a remessa virtual dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, devidamente designada data/hora para realização de audiência.

  • 22/01/2019 11:44

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 21/03/2019 às 16:35h

  • 22/01/2019 11:11

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 11:12:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/01/2019 10:28

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 22/01/2019 10:20

    Remessa Cancelada

  • 18/01/2019 10:34

    Certifico que remeto os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

  • 17/01/2019 08:18

    Em Atos do Juiz. DEFIRO o recolhimento de custas ao final, bem como a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII da lei 8.078/90, diante da condição de vulnerabilidade da autora, aplicando-se ao caso concreto as regras contidas no CDC, por se

  • 16/01/2019 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 16/01/2019 14:24

    Tombo em 16/01/2019.

  • 14/01/2019 17:15

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1580072 - Protocolado(a) em 14-01-2019 às 17:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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