TJAM - 0600596-63.2021.8.04.2700
1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2021 17:32
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2021 15:35
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
12/11/2021 00:09
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS SÁVIO SANTOS DUTRA REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-
06/11/2021 00:06
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
26/10/2021 11:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/10/2021 09:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/10/2021 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2021 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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28/09/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS SÁVIO SANTOS DUTRA REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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26/09/2021 22:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
23/09/2021 00:00
Edital
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.
Indefiro o pedido quanto a exclusividade de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE.
Sem custas e honorários, ex vi legis.
Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
22/09/2021 21:02
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
21/09/2021 16:39
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
21/09/2021 16:23
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
21/09/2021 00:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/09/2021 00:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/09/2021 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 13:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/09/2021 13:35
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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10/09/2021 10:24
Recebidos os autos
-
10/09/2021 10:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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10/09/2021 10:24
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/09/2021 10:24
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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